EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL e INTIMAÇÃO
PRESENCIAL E ELETRÔNICO
1º. Público Leilão – 17/10/2023 às 12:00 hs
2º. Público Leilão – 27/10/2023 às 12:00 hs
Local: Avenida João Cabral de Mello Neto nº 850, bloco 03, sala 1614, no CEO
Corporate Executive Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e na modalidade
eletrônica através do site: www.bspleiloes.com.br
BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, com
escritório na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, bloco 03, sala 1614, Barra da
Tijuca/RJ, autorizada pela Comissão de Representantes do Condomínio em
Construção DUO DISEGNO RESIDENZIALE – CNPJ nº 40.219.892/0001-30,
conforme instrumentos abaixo especificados; venderá em 1º ou 2º Público Leilão,
nas datas, horários, local e endereço eletrônico acima referidos, de acordo com o
art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 3.9.5 da
Escritura Pública de Contrato de Construção por administração e Outros Pactos, os
direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais
do terreno, acessões e benfeitorias dos imóveis, a seguir: 1 – Fração ideal de
terreno 0,0031600, que corresponderá a unidade 110 do bloco 01, situada
no Lote 22 do PAL 42.317, com frente para a Avenida José Luiz Ferraz, lado
ímpar de quem nessa avenida caminha no sentido da Avenida das Américas
para a Avenida Henfil, ditando 25,10m do meio da curva de concordância
com o lado direito na Rua Alfredo Volpi, na Freguesia de Jacarepaguá/RJ, nos
termos da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em 24/03/2022 pelo 15º
Ofício de Notas/RJ e Escritura Pública de Contrato de Construção por
Administração e outros Pactos, lavrada em 30/06/2021 pelo Cartório do Ofício de
Notas e Registros de Contratos Marítimos/RJ, bem como Escritura Pública de
Rerratificação do Contrato de Construção por Administração e Outros
Pactos. Adquirente devedora: VILMA MAIA MATTOS, inscrita no CPF sob o nº
946.915.847-49, notificada através do 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração do
imóvel será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 370.294,17, e em 2º
Leilão por valor não inferior a R$ 130.814,43, assumindo o arrematante um saldo a
vencer de R$ 169.058,28, ressalvadas as atualizações; 2 – Fração ideal de terreno
0,0033500, que corresponderá a unidade 1301 do bloco 01, situada no Lote
22 do PAL 42.317, com frente para a Avenida José Luiz Ferraz, lado ímpar de
quem nessa avenida caminha no sentido da Avenida das Américas para a
Avenida Henfil, ditando 25,10m do meio da curva de concordância com o
lado direito na Rua Alfredo Volpi, na Freguesia de Jacarepaguá/RJ, nos termos
da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em 24/03/2022 pelo 15º Ofício
de Notas/RJ e Escritura Pública de Contrato de Construção por Administração e
outros Pactos, lavrada em 30/06/2021 pelo Cartório do Ofício de Notas e Registros
de Contratos Marítimos/RJ, bem como Escritura Pública de Rerratificação do
Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos. Adquirente devedor:
ERICK ARAUJO REIS, inscrito no CPF sob o nº 102.493.357-19, notificado através
do 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração do imóvel será vendida em 1º Leilão por
valor não inferior a R$ 308.263,51, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$
63.596,86, assumindo o arrematante um saldo a vencer de R$ 250.996,17,
ressalvadas as atualizações; 3 – Fração ideal de terreno 0,0036200, que
corresponderá a unidade 1401 do bloco 01, situada no Lote 22 do PAL
42.317, com frente para a Avenida José Luiz Ferraz, lado ímpar de quem
nessa avenida caminha no sentido da Avenida das Américas para a Avenida
Henfil, ditando 25,10m do meio da curva de concordância com o lado direito
na Rua Alfredo Volpi, na Freguesia de Jacarepaguá/RJ, nos termos da Escritura
Pública de Compra e Venda, lavrada em 24/03/2022 pelo 15º Ofício de Notas/RJ e
Escritura Pública de Contrato de Construção por Administração e outros Pactos,
lavrada em 30/06/2021 pelo Cartório do Ofício de Notas e Registros de Contratos
Marítimos/RJ, bem como Escritura Pública de Rerratificação do Contrato de
Construção por Administração e Outros Pactos. Adquirente devedor: JORGE
AUGUSTO PEREIRA DIAS, inscrito no CPF sob o nº 147.247.397-38, notificado
através do Edital de Intimação publicado no Jornal Valor Econômico nos dias
03/08/2023, 04/08/2023 e 05/08/2023. A referida fração do imóvel será vendida
em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 330.732,49, e em 2º Leilão por valor não
inferior a R$ 182.570,02, assumindo o arrematante um saldo a vencer de R$
221.696,25, ressalvadas as atualizações. Cientes os interessados que no ato da
arrematação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor
da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam os
arrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regime de
administração, não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais
despesas referentes ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao
imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que
eventualmente venham a ser aprovadas em futuras assembleias. O arrematante
pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas
referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações
dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará
responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s).
Para participar do leilão oferecendo lances pela internet, deverão previamente (no
prazo de 24 horas antes do início do pregão) efetuar o seu cadastro pessoal no site
da Leiloeira (www.bspleiloes.com.br) e também solicitar sua habilitação para
participar do Leilão na modalidade on line, sujeito a aprovação após comprovação
dos dados cadastrais pela análise de documentação exigida na forma e no Prazo
previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site da
Leiloeira). Todos os lances efetuados por usuários certificados não são passíveis de
arrependimento. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá
preferência na aquisição do bem (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 04
de outubro de 2023. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho – Leiloeira Pública
Oficial.