Manifestação da AGU contra a Associação Brasileira de Gestores

Publicado por |2021-10-11T10:10:37-03:00segunda-feira, 11 de outubro, 2021|

A UNIÃO (Conselho Nacional de Justiça), representada pelos seus Advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao Despacho nº 199, divulgado em 05/10/2021, apresentar sua manifestação prévia ao pedido de tutela provisória formulado pelo autor. Portarias de Delegação nº 476, de 16 de maio de 2007 (DOU de 17 de maio [...]

Gastos com a contratação de serviço de assessoria em leilões judiciais podem ser enquadrados como despesa de custeio

Publicado por |2021-10-05T11:41:37-03:00quinta-feira, 30 de setembro, 2021|

Publicação:Sr. Advogado, SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTACAO E CONTENCIOSO COORDENACAO-GERAL DE TRIBUTACAO 0000 - SOLUCAO DE CONSULTA No 160, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Fisica - IRPF ASSESSORIA EM LEILOES JUDICIAIS. LIVRO CAIXA. DESPESAS DE CUSTEIO. [...]

Nova versão do sistema on-line de restrição judicial de veículos é lançada

Publicado por |2021-09-16T12:06:01-03:00quinta-feira, 16 de setembro, 2021|

Centenas de veículos apreendidos que lotam os pátios dos departamentos de trânsito em todo o país poderão ir à venda em leilão de forma mais ágil e desburocratizada. A solução para esse gargalo está no WS-RenaJud, versão avançada e atualizada do sistema on-line de restrição judicial de veículos lançada nessa terça-feira (31/8), durante a prorrogação [...]

Lei Nº 9351 DE 08/07/2021 proíbe o reboque de veículo quando o proprietário, ou condutor, estiver presente

Publicado por |2021-07-10T11:59:03-03:00sábado, 10 de julho, 2021|

Publicado no Diário Oficial em 09/07/2021. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no [...]

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Publicado por |2021-06-02T10:34:00-03:00quarta-feira, 2 de junho, 2021|

Pelo presente edital ficam convocados todos os associados que estejam em situação regular perante este Sindicato, para participar de Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no Auditório de Leilões, situado na Av. Erasmo Braga, n° 227, gr. 1008 – Centro – RJ, e simultaneamente de forma online, cujo link que será disponibilizado, por email, próximo à [...]

Divulgação de Chamamento Público – Credenciamento de Leiloeiro Público

Publicado por |2021-05-22T09:31:06-03:00sábado, 22 de maio, 2021|

Ofício nº 220/2021/PRES   Rio de Janeiro, 18 de maio de 2021. Ao Senhor Luiz Tenorio de Paula Diretor-Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro. Av. Almirante Barroso, 90, Gr. 1103 – Centro CEP: 20031-002 - Rio de Janeiro - RJ   Assunto: Divulgação de Chamamento Público – Credenciamento de Leiloeiro Público   [...]

Ação Penal contra falsos sites de leilões em São Bernardo do Campo

Publicado por |2021-05-04T15:40:11-03:00terça-feira, 4 de maio, 2021|

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TIAGO MORAES DE MELO, Brasileiro, RG 42972447, [...]

Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros

Publicado por |2021-03-11T14:41:51-03:00quinta-feira, 11 de março, 2021|

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica decisão tomada na 81ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (5/3) que determina a realização de leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais. A conselheira Flávia Pessoa destacou a fragilidade dos leilões quando não são realizados por leiloeiros oficiais. “A apuração de responsabilidades e a atuação da Junta [...]

CNJ proíbe a realização de leilões judiciais por empresas

Publicado por |2021-03-08T13:13:37-03:00segunda-feira, 8 de março, 2021|

Informamos que o acórdão Número: 0002997-82.2020.2.00.0000 determina o impedimento de registro de instituições públicas para realização de alienações judiciais.   PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RESOLUÇÃO CNJ N. 236. LEILOEIROS PÚBLICOS. ATIVIDADE PRIVATIVA EXERCIDA POR PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE MATRICULADAS NAS JUNTAS COMERCIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÕES JUDICIAIS [...]

Empresas burlam a legislação brasileira ao promover leilões

Publicado por |2021-02-11T10:52:36-02:00quinta-feira, 11 de fevereiro, 2021|

A atividade do leiloeiro movimenta um mercado relevante do setor de serviços, contribuindo significativamente com o desenvolvimento da economia brasileira e gerando milhares de empregos. O leiloeiro exerce função pública delegada, que só pode ser exercida de maneira privativa e personalíssima. Porém, nos últimos anos vem ocorrendo a atuação de empresas no setor, algumas inclusive [...]

Supremo Tribunal Federal STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 611585 RS

Publicado por |2021-01-13T09:57:43-02:00quarta-feira, 16 de dezembro, 2020|

Decisão Petição/STF nº 10.614/2012PROCESSO SUBJETIVO – INTERVENÇÃO DE TERCEIRO  IMPROPRIEDADE - RECEBIMENTO DA PEÇA COMO MEMORIAL. 1. O Gabinete prestou as seguintes informações: A União requer a admissão no processo como interessada. Sustenta que a matéria alusiva à recepção do Decreto nº 21.981/32 pela Constituição Federal afeta todo o regime jurídico relacionado à profissão de [...]

Parecer de escritório de advocacia sobre a função de leiloeiro

Publicado por |2020-07-06T12:02:38-03:00segunda-feira, 6 de julho, 2020|

Parecer emitido pelo Dr. Romeu Felipe Bacelar Filho, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, sobre função de leiloeiro público oficial e o decreto nº 21.981/1932 que dispõe sobre os requisitos impostos à pessoa natural que queria exercer a atividade de leiloaria, sobre os seus deveres e direitos, bem como sobre o regime [...]

Alerta à Sociedade Sobre Sites Falsos de Leilão

Publicado por |2020-06-15T12:43:54-03:00segunda-feira, 15 de junho, 2020|

O SINDICATO DOS LEILOEIROS, através do seu Presidente Luiz Tenorio de Paula, tem o dever de alertar a toda a sociedade sobre o grande número de sites falsos de leilão que veiculam anúncios publicitários no Google. Esses sites aparecem quando os interessados buscam oportunidades em leilão. O Leilão é uma forma segura para a compra [...]

Plano de Retorno às Atividades em Etapas com Distanciamento Controlado do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ATO NORMATIVO nº. /2020

Publicado por |2020-05-29T13:37:31-03:00sexta-feira, 29 de maio, 2020|

ATO NORMATIVO nº. /2020   Dispõe sobre o Plano de Retorno às Atividades em Etapas com Distanciamento Controlado do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, observando o distanciamento controlado e dá outras providências.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, [...]

Registro de ocorrência sobre aparente site falso de leilões – II

Publicado por |2020-05-28T13:03:03-03:00quinta-feira, 28 de maio, 2020|

Site suspeito: www.rjleiloes.com/home/ Luiz Tenorio de Paula, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na JUCERJA sob o n° 19, RG nº 3186092-IFP, CPF nº 341.100.977-20, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 90 Gr. 1103 , Centro, telefones: 2220-4217 e 2524-0545, Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 31.241.771/0001-02, [...]

Registro de ocorrência sobre aparente site falso de leilões – III

Publicado por |2020-05-28T12:56:36-03:00quinta-feira, 28 de maio, 2020|

Site suspeito: www.seopleiloes.com/br/ Luiz Tenorio de Paula, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na JUCERJA sob o n° 19, RG nº 3186092-IFP, CPF nº 341.100.977-20, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 90 Gr. 1103 , Centro, telefones: 2220-4217 e 2524-0545, Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 31.241.771/0001-02, [...]

Registro de ocorrência sobre aparente site falso de leilões – IV

Publicado por |2020-05-28T13:02:25-03:00quinta-feira, 28 de maio, 2020|

Site suspeito: www.viamarleiloes.com/br/ Luiz Tenorio de Paula, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na JUCERJA sob o n° 19, RG nº 3186092-IFP, CPF nº 341.100.977-20, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 90 Gr. 1103 , Centro, telefones: 2220-4217 e 2524-0545, Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 31.241.771/0001-02, [...]

Denúncia contra site falso de leilões

Publicado por |2020-05-28T13:03:52-03:00terça-feira, 26 de maio, 2020|

Site suspeito: www.viamarleiloes.com/br/ Luiz Tenorio de Paula, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na JUCERJA sob o n° 19, RG nº 3186092-IFP, CPF nº 341.100.977-20, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 90 Gr. 1103 , Centro, telefones: 2220-4217 e 2524-0545, Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 31.241.771/0001-02, [...]

ATO NORMATIVO TJ nº. 14/ 2020 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicado por |2020-05-18T10:23:27-03:00segunda-feira, 18 de maio, 2020|

ATO NORMATIVO TJ nº. 14/ 2020 Modifica os dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020, na redação dada pelo Ato Normativo nº. 13/2020, em razão da edição da Resolução nº. 318/2020 do CNJ e do que restou decido no Pedido de Providências nº’s. 0002746-64.2020.2.00.0000 e 0002765-70.2020.2.00.0000. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO [...]

Novo Ato regulamenta plantão extraordinário, suspensão de prazos e expediente forense até 30/04

Publicado por |2020-04-01T12:20:03-03:00quarta-feira, 1 de abril, 2020|

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, regulamenta,  nos termos da Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o plantão extraordinário, a suspensão dos prazos e o expediente forense a partir do dia 1° de abril. ATO NORMATIVO nº  08/2020 Institui o Plantão Extraordinário eletrônico [...]

Leiloeiro que PARTICIPA DE SOCIEDADE DE FATO NÃO PODE SER CREDEDENCIADO em credenciamento de Leiloeiro

Publicado por |2020-03-03T10:09:47-03:00terça-feira, 3 de março, 2020|

PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA 0000 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.254.596 (77) ORIGEM :PROC - 00005387720155020000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCED. :SAO PAULO REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) :FABIO ZUKERMAN ADV.(A/S) :FLAVIO LUIZ YARSHELL (69022/PR, 181770/RJ, 88098/ SP) ADV.(A/S) :HELOISA HELENA PIRES MEYER (195758/SP) RECDO.(A/S) :ESTADO DE SAO PAULO PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE [...]

Somente Leiloeiros podem realizar leilões no Rio de Janeiro

Publicado por |2020-01-16T13:54:55-02:00quinta-feira, 16 de janeiro, 2020|

Alertamos que nenhuma empresa tem autorização legal para realizar leilões. Somente Leiloeiros Públicos Oficiais inscritos na Junta Comercial do Rio de Janeiro podem realizar leilões no Estado do Rio de Janeiro.  A profissão de Leiloeiro é exercida pessoalmente pelo titular, pois trata-se de exercício personalíssimo de função pública delegada, não podendo delegá-las, exceto nos casos [...]

Tribunal do Estado do Rio de Janeiro publica aviso para designar leiloeiros credenciados em leilões judiciais

Publicado por |2019-12-15T09:27:13-02:00domingo, 15 de dezembro, 2019|

O Presidente do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Cláudio de Mello Tavares, publicou aviso para que Juízes e Desembargadores, observem a lista de Leiloeiros credenciados no TJ, para as nomeações em leiloes judicias e outras alienações, conforme lista pública da no sítio eletrônico do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro.

Comitente responderá por coautoria

Publicado por |2021-05-04T15:58:41-03:00terça-feira, 19 de novembro, 2019|

A Edição nº 983 do Jornal O Primeiro Lance, publicada na primeira semana de novembro, apresenta uma entrevista com o Carlos Kaufmann. Abaixo reproduzimos um trecho, confira a edição completa acessando o site jornalprimeirolance.com.br. O veículo aborda temas pertinentes a nossa categoria, tem periodicidade semanal e é editado por Passos Camargos. Como fica a situação [...]

Acordo realizado pelo Sindicato propicia descontos em publicidade para associados

Publicado por |2019-10-21T17:20:34-02:00segunda-feira, 21 de outubro, 2019|

O Sindicato fechou um acordo comercial com o jornal " O Fluminense " para a publicação de anúncios de leilão ás sextas- feiras, com republicação gratuita no domingo seguinte. O centímetro de coluna custará R$15,00 para os sindicalizados. Os textos dos anúncios deverão ser encaminhados à MOS (Irene e Walter), responsáveis pelo contato com o [...]

Pinheiro Carneiro lança livro com prefácio de Cândido Dinamarco

Publicado por |2019-09-22T13:02:31-03:00sexta-feira, 20 de setembro, 2019|

O advogado e jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro lançou o livro “O novo Processo Civil Brasileiro – Exposição sistemática do processo: de conhecimento nos tribunais, de execução da tutela provisória” no último dia 18 de setembro, às 18h, no Centro do Rio de Janeiro. O Sindicato dos Leiloeiros prestigiou o evento, Luiz Tenório de [...]

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Publicado por |2019-09-20T18:57:42-03:00sexta-feira, 20 de setembro, 2019|

GJUR - SECRETARIA DA 12a CAMARA CIVEL * ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 0000 - 146. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044326-79.2019.8.19.0000 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0005763-25.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00435521 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR SANTO ANTONIO --Advogado: RICARDO DE LIMA COSTA OAB/RJ-070954 AGDO: [...]

Convite para solenidade de homenagem

Publicado por |2019-09-20T18:55:52-03:00sexta-feira, 20 de setembro, 2019|

O Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro convida todos os seus associados para solenidade de homenagem ao Professor Desembargador Luiz Roberto Ayoub. O evento será no próximo dia 4 de outubro, às 9:30 no Centro do Rio de Janeiro.

Pinheiro Carneiro lança livro com prefácio de Cândido Dinamarco

Publicado por |2019-09-02T11:32:23-03:00segunda-feira, 2 de setembro, 2019|

O advogado e jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro lançará mais um livro. “O novo Processo Civil Brasileiro – Exposição sistemática do processo: de conhecimento nos tribunais, de execução da tutela provisória” terá sessão de autógrafos em 18 de setembro (quarta-feira), às 18h, no Centro do Rio de Janeiro. Confira a matéria completa no site [...]

Leilão veículos apreendidos pela SEOP

Publicado por |2019-09-02T11:34:17-03:00domingo, 1 de setembro, 2019|

C O N V I T E: Chegou a hora de investir! Leilão veículos apreendidos pela seop lances no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br Cadastre-se e dê seu lance no leilão presencial 02/09/2019, 10h, auditório Clube de Engenharia na Avenida Rio Branco 124, 22o andar, Centro, RJ, veículos de todas marcas, motos e autos por 1/3 do valor [...]

Papo cabeça com Rafael Castellis

Publicado por |2019-08-28T09:40:51-03:00quarta-feira, 28 de agosto, 2019|

Acontece nessa quarta, dia 28 de agosto, às 19:00h, uma palestra de Rafael Castellis onde os temas arte e religião como distintas formas de apresentação do divino serão abordados. A entrada é franca e o estacionamento no local é grátis. Anote na agenda. Sociedade Germania Rua Antenor Rangel, 210. Gávea  

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) encontra com representantes dos sindicatos de leiloeiros de todo o país para discussão sobre alterações no projeto de Lei 175/2017

Publicado por |2019-08-16T12:02:44-03:00sexta-feira, 16 de agosto, 2019|

No dia dia 15 de agosto aconteceu um encontro no gabinete do senador Marcelo Costa em Brasília. Participaram os representantes dos sindicatos de vários estados da federação, o senador e assessores. A pauta da reunião foi o PLC 175/2017, de autoria do ex-deputado Carlos Manato, que foi aprovado na forma de um substitutivo [...]

Duas decisões judiciais sobre a realização de leilões

Publicado por |2019-08-02T14:31:46-03:00sexta-feira, 2 de agosto, 2019|

Deferimento por não comprovação da publicação do edital Juiz em Exercicio: Jussara Maria de Abreu Guimaraes Subst. do Resp. pelo Expediente: Ana Caroline Chantre Batista Expediente do dia: 30/07/2019 0000 - Proc. 0013296-11.2005.8.19.0002 (2005.002.013415-9) - SUPORTE FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). IRUNDY LAROCCA QUINTO (OAB/RJ-033844), Dr(a). MARCELA FERREIRA LAROCCA QUINTO (OAB/RJ-200697) X NRJ INDUSTRIA E [...]

Eleição para o triênio 2019-2022

Publicado por |2019-08-02T14:22:33-03:00quarta-feira, 31 de julho, 2019|

Informamos que a eleição para a diretoria do Sindicato dos Leiloeiros do Estado Rio de Janeiro para a diretoria ocorreu de acordo com os termos do estatuto (artigo 32) na data de 30 de julho de 2019. Foi eleita a chapa proposta pelo leiloeiro Rodrigo Portella, a eleição transcorreu em perfeita harmonia e não houve [...]

Decisão a favor de leiloeiro

Publicado por |2019-07-25T08:44:14-03:00quinta-feira, 25 de julho, 2019|

Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0027139-28.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2019.00422461 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FABIANA --Advogado: ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR OAB/RJ-075200 --Advogado: CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO OAB/RJ-075199 AGDO: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA Relator: DES. TEREZA CRISTINA [...]

Edital de Convocação para Eleição Sindical

Publicado por |2019-07-16T04:16:09-03:00terça-feira, 16 de julho, 2019|

O SINDICATO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF 31.241.771/0001-02, faz saber através do presente edital que, no dia 30 (trinta) de julho do corrente ano, na Av. Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, RJ, das 10:00 às 16:00 horas, em Assembleia Geral Ordinária, para a qual ficam convocados os associados deste [...]

Inauguração do Auditório de Leilões do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro

Publicado por |2019-07-15T16:23:40-03:00segunda-feira, 15 de julho, 2019|

É com grande satisfação que a diretoria do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro comunica a todos que, no último dia 28, foi inaugurado o "Auditório de Leilões", localizado na Avenida Erasmo Braga, nº 227, Sala 1008, Centro, Rio de Janeiro, RJ, que simboliza a concretização de uma antiga reivindicação da [...]

Decisão em leilão de imóvel com alienação fiduciária

Publicado por |2019-07-12T11:11:02-03:00sexta-feira, 12 de julho, 2019|

Secretaria: 67a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Data de Publicação: 10/07/2019 Publicação:Sr. Advogado, Sentenca 0000 - Processo No ETCiv-0100474-56.2019.5.01.0067 EMBARGANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMBARGADO ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO ADVOGADO GEIZA FALCAO(OAB: 67385/RJ) EMBARGADO MAGNO CESAR MARCENAL PINTO ADVOGADO FLAVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL(OAB: 24386/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO - MAGNO [...]

Novo caso de fraude em leilões

Publicado por |2019-05-20T17:36:17-03:00segunda-feira, 20 de maio, 2019|

O site do leiloeiro oficial Rogério Menezes foi clonado na primeira semana de maio. O método utilizado é fazer um site bem semelhante ao do leiloeiro que é alvo da quadrilha. Marcas de instituições financeiras, telefones falsos, páginas com conteúdo copiado também são criadas para enganar os visitantes. Não deixe de conferir o vídeo [...]

Missa de 7º Dia de Carlos Alberto Rodrigues de Barros

Publicado por |2019-04-27T11:31:06-03:00sábado, 27 de abril, 2019|

A Diretoria do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro cumpre o doloroso dever de convidar parentes, amigos e colegas leiloeiros para a missa de 7º dia do falecimento do querido colega Carlos Alberto Rodrigues Barros, Ex-Presidente deste sindicato. A missa será celebrada no dia 29 de abril de 2019 na Capela do [...]

Diretoria do Sindicato em Brasília

Publicado por |2019-04-03T15:39:30-03:00quarta-feira, 3 de abril, 2019|

Na Defesa dos Interesses dos Leiloeiros do Rio de Janeiro O Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro, representado pelo seu Presidente, em conjunto com a diretoria dos Sindicatos dos Leiloeiros do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e representantes da categoria dos leiloeiros do Espírito Santo, participaram, [...]

Suspensão do credenciamento Leiloeiro INSS

Publicado por |2019-01-17T08:47:29-02:00quinta-feira, 17 de janeiro, 2019|

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 16 de janeiro de 2019, caderno 3 Ministério da Economia. Sr. Advogado, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GERENCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - CENTRO 0000 - AVISO DE SUSPENSAO 0000 - PREGAO No 5/2018 Comunicamos a suspensao da licitacao supracitada, publicada no D.O.U em [...]

Dilação do prazo de notificações

Publicado por |2019-01-09T11:36:12-02:00quarta-feira, 9 de janeiro, 2019|

A Junta Comercial do Rio de Janeiro, atendendo a pedido do Sindicato dos Leiloeiros, que foi formalizado através do Ofício 05/2018, de 31/10/2018, deferiu a dilação de prazo em 03 (três) vezes ao tempo anteriormente estabelecido em notificações, para cumprimento de obrigações por parte dos leiloeiros, oriundas dos relatórios mensais, impostos anuais etc, DESDE QUE [...]

Impugnação ao Edital da Petrobrás

Publicado por |2019-01-09T11:32:50-02:00quarta-feira, 9 de janeiro, 2019|

O Sindicato dos Leiloeiros apresentou impugnação ao Edital da Petróleo Brasileiro SA, Petrobras  Netherlands B.V, publicado no DOU do dia 03/12/2018, para habilitação de profissional para a prestação de serviços de leiloeiro público, para alienação das plataformas P-07, P-12 e P-15, diante dos parâmetros utilizados na referida seleção. Entretanto, a impugnação não foi acolhida pela [...]

Aviso de convocacao pública

Publicado por |2019-01-09T11:28:44-02:00quarta-feira, 9 de janeiro, 2019|

SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 0000 AVISO DE CONVOCACAO PUBLICA No 1/2018 Convocacao Publica de LEILOEIRO OFICIAL para realizacao de leilao de bens moveis (Veiculos Oficiais) de propriedade da Superintendencia Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, localizados na Rua Cordeiro da Graca [...]

Licitação para contratação de leiloeiro – Aeronáutica

Publicado por |2018-12-06T12:51:13-02:00quinta-feira, 6 de dezembro, 2018|

O comando da Aeronáutica, Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, está licitando. LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL Tribunal: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Secretaria:CADERNO 3 # Ministerio da DefesaData de DIVULGAÇÃO:05/12/2018 Publicação:Sr. Advogado, COMANDO DA AERONAUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO 0000 - AVISO DE LICITACAO 0000 - PREGAO ELETRONICO No 82/2018 - UASG 120039 [...]

Novo sistema de dados da Junta Comercial do Rio de Janeiro

Publicado por |2018-11-29T09:19:04-02:00quinta-feira, 29 de novembro, 2018|

O Sindicato dos Leiloeiros,representado pelo seu Presidente, seu Diretor Jonas Rymer e sua advogada Dra. Priscilla Garcia, esteve presente em reunião na sede da Junta Comercial, na presença do Presidente, Luiz Paranhos Velloso, do Secretário Geral, Bernardo Berwanger, do Procurador, Dr. William Rocha, e dos servidores Neila Braga, Paula e Otoniel, para tratar de diversos [...]

Cadastro de Leiloeiros da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário

Publicado por |2018-08-08T09:01:33-03:00quarta-feira, 8 de agosto, 2018|

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PRÓPRIOS   EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LEILOEIROS   A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PRÓPRIOS convoca os leiloeiros interessados em efetuar sua inscrição no Cadastro de Leiloeiros da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, a comparecerem na Gerência de Atendimento de Controle Processual da [...]

Ementa número 13

Publicado por |2018-08-01T13:41:51-03:00quarta-feira, 1 de agosto, 2018|

LEILOEIRO PÚBLICO INDICAÇÃO DO EXEQUENTE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DIVERSO NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PROVIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PELO JUÍZO E REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO DADA PELA EXEQUENTE. 1. EMBORA CAIBA AO JUIZ A DESIGNAÇÃO DO LEILOEIRO PÚBLICO, ESTE PROFISSIONAL PODE SER INDICADO PELO EXEQUENTE, NOS TERMOS [...]

Protocolo Web ACF

Publicado por |2018-06-11T08:37:58-03:00segunda-feira, 11 de junho, 2018|

A partir do dia 29/05/2018 a geração de processo de ACF (leiloeiro, tradutor e Armazém Geral) será feita somente pelo portal da JUCERJA, acessando no serviço Protocolo Web a opção Área de Controle e Fiscalização – ACF. Os processos de ACF criados antes de 29/05/2018 e que estão com o status "Em exigência" ou "Cumprindo [...]

Ato do Presidente do TJRJ Sobre Credenciamento dos Leiloeiros

Publicado por |2018-05-19T09:25:50-03:00quarta-feira, 2 de maio, 2018|

Foi publicado no dia 24 de abril de 2018 o seguinte ato do Presidente Desembargador Milton Fernandes de Souza.   TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sr. Advogado, ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA BOLETIM No 75 id: 2974171 ATO NORMATIVO CONJUNTO No 07/2018 Dispoe sobre o credenciamento [...]

Decisão da Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Publicado por |2018-05-02T12:08:47-03:00sexta-feira, 16 de março, 2018|

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO 0010826-56.2018.8.19.0000 PARTE AGRAVANTE: RODRIGO LOPES PORTELLA PARTE AGRAVADA 1: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA PONTES PARTE AGRAVADA 2: HERCÍLIO DA SILVA RAMOS JUNIOR PARTE AGRAVADA 3: ELENEIDE RAMOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL DECISÃO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento tirado [...]

Deputada pede apoio ao SIM na Consulta Pública promovida pelo Senado Federal

Publicado por |2018-03-14T10:05:22-03:00quarta-feira, 14 de março, 2018|

A Deputada Laura Carneiro postou em sua página no Facebook um pedido de colaboração e participação na consulta pública PLC 175/2017 É muito importante a mobilização de todos para sinalizar ao Senado a necessidade da regulamentação da profissão. Todos os participantes dos leilões serão beneficiados pela condução do processo por profissionais qualificados. Confira o post completo [...]

Senado Federal submete consulta pública

Publicado por |2018-03-04T20:25:54-03:00domingo, 4 de março, 2018|

O Sindicato comunica aos seus associados que a PLC 175/2017 que regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial está sendo submetida à consulta pública pelo Senado Federal. Ante a matéria ventilada pelo PLC 175/2017 trazer benefícios à nossa categoria, o Sindicato apoia a proposição e V O T O U   S I M na referida [...]

Jurisprudência a favor da nomeação do leiloeiro pelo exequente – Décima Nona Câmara Cível

Publicado por |2017-10-17T09:13:41-02:00terça-feira, 17 de outubro, 2017|

LEILOEIRO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Décima Nona Câmara Cível 06/10/2017 Pagina : 458 Caderno II – Judicial – 2a Instancia Data de Publicação: sexta-feira, 6 de outubro 0000 - 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027333-29.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL [...]

Jurisprudência a favor da nomeação do leiloeiro pelo exequente – Décima Primeira Camara Cível

Publicado por |2017-10-17T09:12:18-02:00terça-feira, 17 de outubro, 2017|

LEILOEIRO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Décima Primeira Camara Cível 06/10/2017 Pagina : 348 Caderno II – Judicial – 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 6 de outubro 0000 - 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033625-30.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos a Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL [...]

Projeto de Lei 2524/2011 está no Senado

Publicado por |2017-09-21T18:05:36-03:00quinta-feira, 21 de setembro, 2017|

A Diretoria deste Sindicato vem comunicar que, com o fundamental apoio da Ilustre Deputada Laura Carneiro e pela reunião de esforços de diversos Sindicatos da federação, incluindo o do Rio de Janeiro, alcançamos êxito na remessa ao Senado Federal do Projeto de Lei 2524/2011, que já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça [...]

Aviso de credenciamento nº 01/2017 (Casa da Moeda)

Publicado por |2017-09-14T14:31:15-03:00quarta-feira, 6 de setembro, 2017|

Processo nº: 18750.002525/2016-38. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para processar os serviços de Leiloeiro Oficial na realização do(s) leilão(ões) de bens inservíveis pertencentes à Casa da Moeda do Brasil, conforme especificações e demais condições constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. EDITAL: Disponível na Seção de Licitações (SELL), Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de [...]