JUÍZO DE DIREITO DA TRIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL/RJ
EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES (PRESENCIAIS) E INTIMAÇÃO ao CLUBE DOS OFICIAIS
REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, com o prazo de 05 (cinco)
dias, extraído dos autos da AÇÃO DE COBRANÇA movida pelo CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO CORRFA contra CLUBE DOS OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS
FORÇAS ARMADAS (Processo nº 2002.001.052335-5 / 0053832-
72.2002.8.19.0001), na forma abaixo:
A Exma. Sr. Dra. CRISTINA SERRA FEIJÓ, Juíza de Direito da Trigésima Terceira
Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a
CLUBE DOS OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, de
que no dia 19/02/2019, às 16:30 horas e no Átrio do Fórum da Comarca da
Capital/RJ, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115 – térreo – Castelo, pelo Leiloeiro
Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA será apregoado e vendido a quem mais
der acima da avaliação, ou no dia 21/02/2019, nos mesmos horário e local, a
quem mais der independente da avaliação, os imóvel penhorados às fls. 717 e 1731
– descritos e avaliados às fls. 1706/1708 – 1710/1712 – 1714/1716 – 1718/1720. –
IMÓVEIS – “1) Sala 2111 do edifício (…) situado na Avenida Presidente
vargas nº 583 e sua correspondente fração ideal de 0,0017192366 do respectivo
terreno, que mede: 46,60m de frente; 46,00m de fundos; 24,30m na divisa lateral
direita e 24,30m pelo lado esquerdo. Confronta de um lado com o prédio de nº 529
da Avenida Presidente Vargas, do Banco Nacional do Comércio e outros, do outro
lado com o lote 9 da quadra 7-B, do Estado do Rio de Janeiro e aos fundos com a
área coletiva da quadra 7-B, formada pelos remanescentes dos imóveis de nºs 129,
131, 133 e 135 da antiga Rua General Câmara. Inscrito no FRE sob nº 0716539-2
CL. 06106-9.- Conforme Certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, o referido
imóvel encontra-se matriculado sob o nº 41610, em nome de CLUBE DOS OFICIAIS
REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS; constando ainda na referida
certidão imobiliária: (a) no R.07 – penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito
da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação Monitória movida
por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de CORRFA – CLUBE DOS
OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, nos autos do
processo nº 2001.001.134839-3, (b) no R.08 – penhora determinada pelo Mm.
Juízo de Direito da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação de
Execução movida por ELOI DA SILVA PEREIRA em face de CLUBE DOS OFICIAIS
REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, nos autos do processo nº
2001.001.136230-4, (c) no R.09 – penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito
da 33ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação de Cobrança
movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA contra CLUBE DOS OFICIAIS
REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS- CORRFA, nos autos do
processo nº 0053832-72.2002.8.19.0001 (2002.001.052335-5).– Cientes os srs.
interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel,
o referido bem apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 2001 a 2018, cujo valor
total é de R$29.393,30, mais acréscimos legais; (b) de acordo com informações do
Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, há débitos relativos à taxa de incêndio dos
exercícios de 2013 a 2017, no valor total de R$369,15, mais acréscimos legais”.
LAUDO DE AVALIAÇÃO INDIRETA: “OBJETO DA AVALIAÇÃO: Sala 2111 do
edifício situado na Avenida Presidente Vargas 583 com a fração ideal de
0,0017192366 do terreno que mede 46,60 de frente; 46,00m de fundos; 24,30m
na divisa lateral direita e 24,30m pelo lado esquerdo. Confronta de um lado com o
prédio de nº 529 da Avenida Presidente Vargas, do Banco Nacional do Comércio e
outros, do outro lado com o lote 9 da quadra 7-B, do Estado do Rio de Janeiro e aos
fundos com a área coletiva da quadra 7-B, formando pelos remanescentes dos
imóveis de nº 129, 131, 133 e 135 da antiga rua General Câmara. Caracterizado e
dimensionado na matrícula nº 41610 do 2º Serviço Registral de Imóveis. DO
IMÓVEL: Com inscrição no IPTU sob o nº 0.716.539-2 situado na Avenida
Presidente Vargas nº 583 sala 2111, Centro, nesta cidade, tipologia para utilização
somente comercial, com trinta metros quadrados de área edificada, idade de 1967.
Finalidade da avaliação: levantamento Patrimonial PA. Objetivo da Avaliação:
Valores de Mercado. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO BEM AVALIANDO:
Com formato para sala na posição fundos em prédio de uso estritamente comercial
com vinte e dois pavimentos, com vinte salas por andar totalizando 420 salas, mais
um terraço. Duas portarias com vigilância 24h e circuito integrado de câmeras de
vigilância, horário de funcionamento para o público das 7h às 22h de segunda a
sexta, e aos sábados até as 16h. O prédio possui sete elevadores novos e as
portarias são revestidas em madeira e pintura, com piso de granito e portão de
ferro com blindex. Fachada em cimento pintado com esquadrias de alumínio.
Encontra-se bom estado de conservação. DIAGNÓSTICO DO MERCADO: Liquidez:
liquidez normal, desempenho de mercado: normal, numero de ofertas: médio,
absorção pelo mercado: normal. INDICAÇÃO DO MÉTODO E PROCEDIMENTO
UTILIZADO: Para obtenção do valor de mercado do bem avaliando foi utilizada a
metodologia clássica (método comparativo direto). Avalio o bem imóvel, nos
termos na matrícula nº 41610 do 2º Serviço Registral de Imóveis, pelo valor de
mercado, em R$175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais)”. RJ,
04/07/2018.- A avaliação será atualizada pela Ufir/RJ, para o ano de 2019, no ato
do leilão.- 2) Sala 2113 do edifício (…) situado na Avenida Presidente
Vargas nº 583 e sua correspondente fração ideal de 0,0020126654 do respectivo
terreno, que mede: 46,60m de frente; 46,00m de fundos; 24,30m na divisa lateral
direita e 24,30m pelo lado esquerdo. Confronta de um lado com o prédio de nº 529
da Avenida Presidente Vargas, do banco nacional do Comércio e outros, do outro
lado com o lote 9 da quadra 7-B, do Estado do Rio de Janeiro e aos fundos com a
área coletiva da quadra 7-B, formada pelos remanescentes dos imóveis de nºs 129,
131, 133 e 135 da antiga Rua General Câmara. Inscrito no FRE sob o nº 0716541-8
CL. 06106-9.- Conforme Certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, o referido
imóvel encontra-se matriculado sob o nº 41612, em nome de CLUBE DOS OFICIAIS
REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS; constando ainda na referida
certidão imobiliária: (a) no R.09 – penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito
da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação Monitória movida
por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de CORRFA – CLUBE DOS
OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, nos autos do
processo nº 2001.001.134839-3, (b) no R.10 – penhora determinada pelo Mm.
Juízo de Direito da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação de
Restituição de indébito movida por AILTON DE OLIVEIRA em face de CLUBE DOS
OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, nos autos do
processo nº 2003.001.122572-0, (c) no R.11 – penhora determinada pelo Mm.
Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, antiga
9ª Vara de Fazenda Pública, nos autos da Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO contra CLUBE DOS OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA
DAS FORÇAS ARMADAS, nos autos do processo nº 2005.120.030059-0, (d) no
R.12 – penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital/RJ, antiga 1ª Vara de Fazenda Pública, nos autos da
Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO contra CLUBE DOS
OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, nos autos do
processo nº 2008.001.199671-1, (e) no R.13 – penhora determinada pelo Mm.
Juízo de Direito da 33ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação de
Cobrança movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA contra CLUBE DOS
OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS- CORRFA, nos
autos do processo nº 0053832-72.2002.8.19.0001 (2002.001.052335-5).– Cientes
os srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do
Imóvel, o referido bem apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 2001 a 2018,
cujo valor total é de R$32.276,98, mais acréscimos legais; (b) de acordo com
informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, há débitos relativos à taxa
de incêndio dos exercícios de 2013 a 2017, no valor total de R$369,15, mais
acréscimos legais”. LAUDO DE AVALIAÇÃO INDIRETA: “OBJETO DA AVALIAÇÃO:
Sala 2113 do edifício situado na Avenida Presidente Vargas 583 com a fração ideal
de 0,0020126654 do terreno que mede 46,60 de frente; 46,00m de fundos;
24,30m na divisa lateral direita e 24,30m pelo lado esquerdo. Confronta de um lado
com o prédio de nº 529 da Avenida Presidente Vargas, do Banco Nacional do
Comercio e outros, do outro lado com o lote 9 da quadra 7-B, do Estado do Rio de
Janeiro e aos fundos com área coletiva da quadra 7-B, formada pelos
remanescentes dos imóveis de nºs 129, 131, 133 e 135 da antiga rua General
Câmara. Caracterizado e dimensionado na matrícula nº 41612 do 2º Serviço
Registral de Imóveis. DO IMÓVEL: Com inscrição no IPTU sob o nº 0.716.541-8
situado na Avenida Presidente Vargas nº 583 sala 2113, Centro, nesta cidade,
tipologia para utilização somente comercial, com trinta e cinco metros quadrados
de área edificada, idade de 1967. Finalidade da avaliação: Levantamento
patrimonial. Objetivo da avaliação: Valores de mercado. IDENTIFICAÇÃO E
CARACTERIZAÇÃO DO BEM AVALIANDO: Com formato para sala na posição fundos
em prédio de uso estritamente comercial com vinte e dois pavimentos, com vinte
salas por andar totalizando 420 salas, mais um terraço. Duas portarias com
vigilância 24h e circuito integrado de câmeras de vigilância, horário de
funcionamento a público das 7h às 22h de segunda a sexta, e aos sábados até as
16h. O prédio possui sete elevadores novos e as portarias são revestidas em
madeira e pintura, com piso de granito e portão de ferro com blindex. Fachada e,
cimento pintado com esquadrias de alumínio. Encontra-se em bom estado de
conservação. DIAGNÓSTICO DO MERCADO: Liquidez: liquidez normal, Desempenho
de mercado: Normal, Número de ofertas: médio, absorção pelo mercado: Normal.
INDICAÇÃO DO MÉTODO E PROCEDIMENTO UTILIZADO: Para obtenção do valor de
mercado do bem avaliando foi utilizada a metodologia clássica (método
comparativo direto). Avalio o bem imóvel, nos termos na matrícula nº 41612 do 2º
Serviço Registral de imóveis, pelo valor de mercado, em R$205.000,00 (duzentos e
cinco mil reais)”.- RJ, 04/07/2018.- A avaliação será atualizada pela Ufir/RJ, para o
ano de 2019, no ato do leilão.- 3) Sala 2115 do edifício (…) situado na
Avenida Presidente Vargas nº 583 e sua correspondente fração ideal de
0,00209592200 do respectivo terreno, que mede: 46,60m de frente; 46,00m de
fundos; 24,30m na divisa lateral direita e 24,30m pelo lado esquerdo. Confronta de
um lado com o prédio de nº 529 da Avenida Presidente Vargas, do banco nacional
do Comércio e outros, do outros lado com o lote 9 da quadra 7-B, do Estado do Rio
de Janeiro e aos fundos com área coletiva da Quadra 7-B, formada pelos
remanescentes dos imóveis de nº s 129, 131, 133 e 135 da antiga Rua general
Câmara. Inscrito no FRE sob o nº 0716543-4 CL. 06106-9. Conforme Certidão do
2º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o
nº 41614, em nome de CLUBE DOS OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS
FORÇAS ARMADAS – CORRFA; constando ainda na referida certidão imobiliária: (a)
no R.07 – penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito da 40ª Vara Cível da
Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação Monitória movida por HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de CORRFA – CLUBE DOS OFICIAIS
REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, nos autos do processo nº
2001.001.134839-3, (b) no R.08 – penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito
da 12ª Vara de fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, antiga 10ª Vara de
Fazenda Pública, nos autos da execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO em face de CLUBE DOS OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS
FORÇAS ARMADAS – CORRFA, nos autos do processo nº 2005.120.037290-4, (c)
no R.09 – penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital/RJ, antiga 6ª Vara de Fazenda Pública, nos autos da
Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO contra CLUBE DOS
OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS, nos autos do
processo nº 2008.001.202608-0, (d) no R.10 – penhora determinada pelo Mm.
Juízo de Direito da 33ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação de
Cobrança movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORRFA contra CLUBE DOS
OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS- CORRFA, nos
autos do processo nº 0053832-72.2002.8.19.0001 (2002.001.052335-5).– Cientes
os srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do
Imóvel, o referido bem apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 2004 a 2018,
cujo valor total é de R$28.241,34, mais acréscimos legais; (b) de acordo com
informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, há débitos relativos à taxa
de incêndio dos exercícios de 2013 a 2017, no valor total de R$369,15, mais
acréscimos legais”. LAUDO DE AVALIAÇÃO INDIRETA: “OBJETO DA AVALIAÇÃO:
Sala 2115 do edifício situado na Avenida Presidente Vargas 583 com a fração ideal
de 0,0020959200 do terreno que mede 46,60 de frente; 46,00m de fundos;
24,30m na divisa lateral direita e 24,30m pelo lado esquerdo. Confronta de um lado
com o prédio de nº 529 da Avenida Presidente Vargas, do Banco Nacional do
Comercio e outros, do outro lado com o lote 9 da quadra 7-B, do Estado do Rio de
Janeiro e aos fundos com área coletiva da quadra 7-B, formada pelos
remanescentes dos imóveis de nºs 129, 131, 133 e 135 da antiga rua General
Câmara. Caracterizado e dimensionado na matrícula nº 41614 do 2º Serviço
Registral de Imóveis. DO IMÓVEL: Com inscrição no IPTU sob o nº 0.716.543-4
situado na Avenida Presidente Vargas nº 583 sala 2115, Centro, nesta cidade,
tipologia para utilização somente comercial, com trinta e cinco metros quadrados
de área edificada, idade de 1967. Finalidade da avaliação: Levantamento
patrimonial. Objetivo da avaliação: Valores de mercado. Com formato para sala na
posição fundos em prédio de uso estritamente comercial com vinte e dois
pavimentos, com vinte salas por andar totalizando 420 salas, mais um terraço.
Duas portarias com vigilância 24h e circuito integrado de câmeras de vigilância,
horário de funcionamento a público das 7h às 22h de segunda a sexta, e aos
sábados até as 16h. O prédio possui sete elevadores novos e as portarias são
revestidas em madeira e pintura, com piso de granito e portão de ferro com
blindex. Fachada e, cimento pintado com esquadrias de alumínio. Encontra-se em
bom estado de conservação. DIAGNÓSTICO DO MERCADO: Liquidez: liquidez
normal, Desempenho de mercado: Normal, Número de ofertas: médio, absorção
pelo mercado: Normal. INDICAÇÃO DO MÉTODO E PROCEDIMENTO UTILIZADO:
Para obtenção do valor de mercado do bem avaliando foi utilizada a metodologia
clássica (método comparativo direto). Avalio o bem imóvel, nos termos na
matrícula nº 41614 do 2º Serviço Registral de imóveis, pelo valor de mercado, em
R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)”.- RJ, 04/07/2018.- A avaliação será
atualizada pela Ufir/RJ, para o ano de 2019, no ato do leilão”. 4) Sala 2120 do
edifício (…) situado na Avenida Presidente Vargas nº 583 e sua
correspondente fração ideal de 0,0035712148 do respectivo terreno, que mede:
46,60m de frente; 46,00m de fundos; 24,30m na divisa lateral direita e 24,30m
pelo lado esquerdo. Confronta de um lado com o prédio de nº 529 da Avenida
Presidente Vargas, do Banco Nacional do Comércio e outros, do outros lado com o
lote 9 da quadra 7-B, do Estado do Rio de Janeiro e aos fundos com área coletiva
da Quadra 7-B, formada pelos remanescentes dos imóveis de nº s 129, 131, 133 e
135 da antiga Rua general Câmara. Inscrito no FRE sob o nº 0716548-3 CL. 06106-
9. Conforme Certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel
encontra-se matriculado sob o nº 41619, em nome de CLUBE DOS OFICIAIS
REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS; constando no R.07 –
penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito da 33ª Vara Cível da Comarca da
Capital/RJ, nos autos da Ação de Cobrança movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
CORRFA contra CLUBE DOS OFICIAIS REFORMADOS E DA RESERVA DAS FORÇAS
ARMADAS, nos autos do processo nº 0053832-72.2002.8.19.0001
(2002.001.052335-5).– Cientes os srs. interessados que: (a) conforme certidão de
Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem apresenta débitos de IPTU
nos exercícios de 2001 a 2018, cujo valor total é de R$51.520,84, mais acréscimos
legais; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros,
não há débitos relativos à taxa de incêndio”. LAUDO DE AVALIAÇÃO INDIRETA:
OBJETO DA AVALIAÇÃO: Sala 2120 do edifício situado na Avenida Presidente
Vargas 583 com a fração ideal de 0,0035712148 do terreno que mede 46,60 de
frente; 46,00m de fundos; 24,30m na divisa lateral direita e 24,30m pelo lado
esquerdo. Confronta de um lado com o prédio de nº 529 da Avenida Presidente
Vargas, do Banco Nacional do Comércio e outros, do outro lado com o lote 9 da
quadra 7-B, do Estado do Rio de Janeiro e aos fundos com a área coletiva da
quadra 7-B, formada pelos remanescentes dos imóveis de nºs 129, 131, 133 e 135
da antiga rua General Câmara. Caracterizado e dimensionado na matrícula nº
41619 do 2º Serviço Registral de Imóveis. DO IMÓVEL: Com inscrição no IPTU sob
o nº 0.716.548-3 situado na Avenida Presidente Vargas nº 583 sala 2120, Centro,
nesta cidade, tipologia para utilização somente comercial, com trinta e cinco metros
quadrados de área edificada, idade de 1967. Finalidade da avaliação: Levantamento
Patrimonial LPA, objetivo da avaliação: Valores de mercado. IDENTIFICAÇÃO E
CARACTERIZAÇÃO DO BEM AVALIANDO: Com formato para sala na posição fundos
em prédio de uso estritamente comercial com vinte e dois pavimentos, com vinte
salas por andar totalizando 420 salas, mais um terraço. Duas portarias com
vigilância 24h e circuito integrado de câmeras de vigilância , horário de
funcionamento para o público das 7h às 22h de segunda a sexta, e aos sábados até
às 16h. O prédio possui sete elevadores novos e as portarias são revestidas em
madeira e pintura, com piso de granito e portão de ferro com blindex. Fachada em
cimento pintado com esquadrias de alumínio. Encontra-se em bom estado de
conservação. DIAGNOSTICO DO MERCADO: Liquidez: liquidez normal, desempenho
de mercado: normal, número de ofertas: médio, absorção pelo mercado: normal.
INDICAÇÃO DO MÉTODO E PROCEDIMENTO UTILIZADO: Para obtenção do valor de
mercado do bem avaliando foi utilizada a metodologia clássica (método
comparativo direto). Avalio o bem imóvel, nos termos na matrícula nº 41619 do 2º
Serviço Registral de imóveis pelo valor de mercado, em R$367.750,00 (trezentos e
sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais)”.- RJ, 04/07/2018.- A avaliação
será atualizada pela Ufir/RJ, para o ano de 2019, no ato do leilão. Os imóveis serão
vendidos livres de débitos de condomínio, IPTU e taxas, de acordo com o art. 908,
§ 1º do Código de Processo Civil e do art. 130, parágrafo único do Código Tributário
Nacional.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato
da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes
pagamentos: pagamento imediato do preço; 5% de comissão ao Leiloeiro e custas
de Cartório de 1% até o máximo permitido.- As certidões referentes ao art. 267,
XXIII da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça serão lidas pelo
Sr. Leiloeiro no ato do pregão.- Caso o devedor não seja intimado por outra forma
legal, fica pelo presente edital intimado dos leilões, na forma do art. 889, parágrafo
único do CPC.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e um de
novembro de dois mil e dezoito.- Eu, SIMONE CARLA VIANA BARRETO,
Escrivã(o)/RE, Matrícula nº 01/27774, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dra. CRISTINA
SERRA FEIJO, Juíza de Direito.