EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL e INTIMAÇÃO
PRESENCIAL E ELETRÔNICO
1º. Público Leilão – 17/10/2023 às 11:00 hs
2º. Público Leilão – 27/10/2023 às 11:00 hs

Local: Avenida João Cabral de Mello Neto nº 850, bloco 03, sala 1614, no CEO
Corporate Executive Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e na modalidade
eletrônica através do site: www.bspleiloes.com.br

BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, com
escritório na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, bloco 03, sala 1614, Barra da
Tijuca/RJ, autorizada pela Comissão de Representantes do Condomínio em
Construção DUO STILE RESIDENZIALE – CNPJ nº 40.143.610/0001-69, conforme
instrumentos abaixo especificados; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas,
horários, local e endereço eletrônico acima referidos, de acordo com o art. 63 e
parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 3.9.5 da Escritura
Pública de Contrato de Construção por administração e Outros Pactos, abaixo
especificados, os direitos aquisitivos das frações ideais de terreno, acessões e
benfeitorias dos imóveis em construção, a seguir: 1 – Fração ideal de terreno
0,0029200, que corresponderá a futura unidade 205 do bloco 01, situada no
Lote 21 do PAL 42.317, com frente para a Avenida José Luiz Ferraz, lado
ímpar de quem nessa avenida caminha no sentido da Avenida das Américas
para a Avenida Henfil, ditando 57,10m do meio da curva de concordância
com o lado direito na Rua Alfredo Volpi, na Freguesia de Jacarepaguá/RJ, nos
termos da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em 24/03/2022 e
Escritura Pública de Contrato de Construção por Administração e outros Pactos,
lavrada em 30/06/2021 pelo Cartório do Ofício de Notas e Registros de Contratos
Marítimos/RJ, bem como a Escritura Pública de Aditamento e Rerratificação do
Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos. Adquirentes
devedores: LORIEN MAILA COLAÇO PEREIRA e RENAN SOUZA DA SILVA, inscritos
nos CPF’s sob os nºs 130.185.327-59 e 126.072.607-01, respectivamente,
notificados através do 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração do imóvel será
vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 245.945,49, e em 2º Leilão por
valor não inferior a R$ 72.634,96, assumindo o arrematante um saldo a vencer de
R$ 220.399,30, ressalvadas as atualizações; 2 – Fração ideal de terreno
0,0028900, que corresponderá a futura unidade 413 do bloco 01, situada no
Lote 21 do PAL 42.317, com frente para a Avenida José Luiz Ferraz, lado
ímpar de quem nessa avenida caminha no sentido da Avenida das Américas
para a Avenida Henfil, ditando 57,10m do meio da curva de concordância
com o lado direito na Rua Alfredo Volpi, na Freguesia de Jacarepaguá/RJ, nos
termos da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em 24/03/2022 e
Escritura Pública de Contrato de Construção por Administração e outros Pactos,
lavrada em 30/06/2021 pelo Cartório do Ofício de Notas e Registros de Contratos
Marítimos/RJ, bem como a Escritura Pública de Aditamento e Rerratificação do
Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos. Adquirente devedora:
CAMILA FRAGA CORREA DOS ANJOS, inscrita no CPF sob o nº 128.393.367-58,
notificada através do 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração do imóvel será vendida
em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 272.770,77 e em 2º Leilão por valor não
inferior a R$ 90.896,92, assumindo o arrematante um saldo a vencer de R$
189.354,51, ressalvadas as atualizações; 3 – Fração ideal de terreno 0,0036800,
que corresponderá a futura unidade 510 do bloco 01, situada no Lote 21 do
PAL 42.317, com frente para a Avenida José Luiz Ferraz, lado ímpar de quem
nessa avenida caminha no sentido da Avenida das Américas para a Avenida
Henfil, ditando 57,10m do meio da curva de concordância com o lado direito
na Rua Alfredo Volpi, na Freguesia de Jacarepaguá/RJ, nos termos da Escritura
Pública de Compra e Venda, lavrada em 24/03/2022 e Escritura Pública de
Contrato de Construção por Administração e outros Pactos, lavrada em
30/06/2021 pelo Cartório do Ofício de Notas e Registros de Contratos
Marítimos/RJ, bem como a Escritura Pública de Aditamento e Rerratificação do
Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos. Adquirentes
devedores: JOSE MARQUES ANDRE NETO e RENATA MARQUES LISBOA NUNES
ANDRE, inscritos nos CPF’s sob os nºs 954.427.237-20 e 016.751.977-84,
respectivamente, notificados através do 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração do
imóvel será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 366.774,33, e em 2º
Leilão por valor não inferior a R$ 117.092,28, assumindo o arrematante um saldo a
vencer de R$ 209.558,96, ressalvadas as atualizações; 4 – Fração ideal de terreno
0,0029300, que corresponderá a futura unidade 712 do bloco 01, situada no
Lote 21 do PAL 42.317, com frente para a Avenida José Luiz Ferraz, lado
ímpar de quem nessa avenida caminha no sentido da Avenida das Américas
para a Avenida Henfil, ditando 57,10m do meio da curva de concordância
com o lado direito na Rua Alfredo Volpi, na Freguesia de Jacarepaguá/RJ, nos
termos da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em 24/03/2022 e
Escritura Pública de Contrato de Construção por Administração e outros Pactos,
lavrada em 30/06/2021 pelo Cartório do Ofício de Notas e Registros de Contratos
Marítimos/RJ, bem como a Escritura Pública de Aditamento e Rerratificação do
Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos. Adquirentes
devedores: JOSE MARQUES ANDRE NETO e RENATA MARQUES LISBOA NUNES
ANDRE, inscritos nos CPF’s sob os nºs 954.427.237-20 e 016.751.977-84,
respectivamente, notificados através do 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração do
imóvel será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 291.360,23, e em 2º
Leilão por valor não inferior a R$ 93.079,21, assumindo o arrematante um saldo a
vencer de R$ 208.435,07, ressalvadas as atualizações; 5 – Fração ideal de terreno
0,0051800, que corresponderá a futura unidade 1108 do bloco 01, situada no
Lote 21 do PAL 42.317, com frente para a Avenida José Luiz Ferraz, lado
ímpar de quem nessa avenida caminha no sentido da Avenida das Américas
para a Avenida Henfil, ditando 57,10m do meio da curva de concordância
com o lado direito na Rua Alfredo Volpi, na Freguesia de Jacarepaguá/RJ, nos
termos da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em 24/03/2022 e
Escritura Pública de Contrato de Construção por Administração e outros Pactos,
lavrada em 30/06/2021 pelo Cartório do Ofício de Notas e Registros de Contratos
Marítimos/RJ, bem como a Escritura Pública de Aditamento e Rerratificação do
Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos. Adquirente devedora:
ELEN NUNES BELOTTI, inscrita no CPF sob o nº 008.319.430-41, notificada através
do 3º Ofício de RTD/RJ. A referida fração do imóvel será vendida em 1º Leilão por
valor não inferior a R$ 519.998.97, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$
86.020,68, assumindo o arrematante um saldo a vencer de R$ 292.053,44,
ressalvadas as atualizações. Cientes os interessados que no ato da arrematação ou
remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem
arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam os arrematantes
cientificados de que como se trata de construção pelo regime de administração,
não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais despesas referentes
ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao imóvel e ao
empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que eventualmente
venham a ser aprovadas em futuras assembleias. O arrematante pagará o valor do
lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos
encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos
originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por
todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). Para participar
do leilão oferecendo lances pela internet, deverão previamente (no prazo de 24
horas antes do início do pregão) efetuar o seu cadastro pessoal no site da Leiloeira
(www.bspleiloes.com.br) e também solicitar sua habilitação para participar do
Leilão na modalidade on line, sujeito a aprovação após comprovação dos dados
cadastrais pela análise de documentação exigida na forma e no Prazo previsto no
Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site da Leiloeira).
Todos os lances efetuados por usuários certificados não são passíveis de
arrependimento. O Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá
preferência na aquisição do bem (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 04
de outubro de 2023. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho – Leiloeira Pública
Oficial.