JUÍZO DE DIREITO DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL
EDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO – ELETRÔNICO e PRESENCIAL,
com prazo de 05 dias, extraído dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial
proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACHADO DE ASSIS em face de
ESPÓLIO DE JULIO BOGORICIN (Processo nº 0289273-08.2017.8.19.0001), na
forma abaixo:
O Dr. LEONARDO DE CASTRO GOMES, Juiz de Direito na Quadragésima
Sétima Vara Cível da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao
ESPÓLIO DE JULIO BOGORICIN, através do seu inventariante Cláudio Bogoricin,
ou quem fizer em suas vezes, de que no dia 16/11/2021, às 12:00 horas, através
do portal de leilões on-line do Leiloeiro Público Oficial JONAS RYMER
(www.rymerleiloes.com.br), bem como concomitantemente no Auditório de Leilões
do Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº
227, sala 1.008, Castelo – Rio de Janeiro / RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS
RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia
18/11/2021, no mesmo horário e portal de leilões, a quem mais der a partir de 60%
do valor da avaliação, o imóvel penhorado às fls. 189, descrito e avaliado às fls.
416, em 29/03/2021. LAUDO DE AVALIAÇÃO: IMÓVEL AVALIADO:
APARTAMENTO, situado na Avenida Atlântica n° 2.768, apartamento 1.201,
bairro Copacabana. Devidamente dimensionado e caracterizado pelo 5° Ofício
do Registro de lmóveis, inscrito na matrícula n° 60840, Livro n° 2 T/0, Fis. 198,
com direito a guarda de três carros na garagem do subsolo no box 12, com
inscrição municipal n° 0.941.853-2. CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL PRÉDIO:
Predio residencial, idade 1970, com 13 (treze) andares, sendo um apartamento
por andar e uma cobertura; três elevadores, sendo dois sociais e um de serviço.
O prédio tem serviço de porteiros 24 (vinte e quatro) horas, sistema de câmeras
de segurança em todo o prédio, com garagem, sendo quecada unidade tem direito
a três vagas e estacionamento para visitantes; uma quadra society e academia
para os moradores. IMÓVEL: APARTAMENTO 1201 – lmóvel composto por
sala de estar, com vista para o mar, com piso em tábua corrida, com duas
paredes pintadas na cor branca e uma parede com papel de parede na cor
bege e dois trechos forrados em madeira, teto pintado na cor branca; varanda
pequena toda revestida em pastilhas azuis e parapeito em mármore branco;
sala de jantar com piso em tábua corrida de madeira, paredes forradas com
papel de parede na cor bege e trechos forrados em madeira, teto rebaixado
com gesso, pintado na cor branca; corredor de entrada com piso forrado com
tábua corrida de madeira, paredes forradas com papel de parede na cor bege;
sala de almoço com piso forrado em mármore branco mesclado com cinza,
paredes pintadas na cor branca; primeira suíte: piso forrado com tábua corrida
de madeira, paredes e teto pintados na cor branca, com sacada revestida de
pastilhas na cor azul e parapeito em mármore branco, de frente para o mar;
banheiro: piso forrado com cerâmica na cor cinza e branca e paredes forradas
com azulejos na cor branca, bancada da pia em granito; corredor com piso
revestido em mármore branco mesclado com cinza e paredes pintadas na cor
branca; segunda suíte: piso revestido com piso laminado imitando tábua
corrida; paredes e teto pintados na cor branca, sacada revestida com pastilhas
azuis e parapeito em mármore branco de frente para o mar, banheiro: piso e
paredes revestidos com azulejo branco e bancada de granito; terceira suíte: piso
laminado imitando tábua corrida, paredes e teto pitados com tinta branca,
varanda revestida com pastilhas azuis e parapeito em mármore branco;
banheiro: piso e paredes revestidos com mármore branco, teto branco,
bancada em granito e banheira; escritório 1: piso revestido com tábua corrida
em madeira, paredes preenchidas com estantes em madeira e fundo em
madeira, com frente para rua Domingos Ferreira, banheiro escritório: com piso
e paredes revestidos em azulejo branco e bancada em granito; escritório 2:
piso forrado com tábua corrida de madeira, duas paredes preenchidas com
estantes em madeira e uma parede forrada com papel de parede, uma
varanda com piso revestido em cerâmica branca e paredes revestidas com
pastilhas na cor branca, de frente para a rua Domingos Ferreira; um banheiro de
serviço com piso branco e paredes na cor cinza; lavanderia, com piso revestido
em cerâmica na cor bege e paredes revestidas com azulejos na cor branca;
área de serviço com piso revestido com cerâmica na cor bege e paredes
revestidas com azulejo na cor branca; cozinha com piso revestido com
cerâmica na cor bege e paredes revestidas com azulejos na cor branca;
dispensa 1: com piso na cor bege e prateleiras brancas nas paredes; duas
dispensas com piso na cor bege, uma parede em azulejo na cor branca e duas
paredes com prateleiras na cor branca; um quarto de empregada, com piso
forrado com piso laminado e paredes na cor branca; banheiro de empregada
com piso na cor cinza e paredes pintadas na cor branca; um quarto de
empregada com piso forrado em piso laminado e paredes em madeira;
banheiro de empregada com piso branco e paredes pintadas na cor branca;
quarto para guardar malas com piso forrado com piso laminado, paredes
pintadas na cor branca e prateleiras para guardar malas em madeira; uma
adega piso revestido com cerâmica na cor bege e paredes revestidas em
madeira. Hall de entrada piso em mármore e paredes revestidas com madeira
e espelhos. O imóvel mede 688m2 e tem direito a três vagas de garagem. DA
REGIAO: Tem-se acesso aos principais meios de transporte públicos, tais como
metrô e ônibus. Localizado em frente à praia de Copacabana e próximo ao
comércio em geral. É servido de todos os melhoramentos públicos do Município,
como distribuição de energia elétrica, rede telefônica, iluminação pública,
asfaltamento e rede de água e esgoto. CONCLUSAO: Considerando-se a sua
localização, dimensões, área construída, características, padrão do logradouro
e idade. ATRIBUO ao imóvel acima descrito e sua correspondente fração ideal
do domínio útil do respectivo terreno o valor de R$ 12.000.000,00 (doze
milhões de reais), correspondente a 3.238.604,16 Ufir’s. De acordo com o 5º
Ofício do RI, o ref. imóvel, Foreiro à União, encontra-se matriculado sob o nº
60840, constando os seguintes gravames: 1) R.13: Hipoteca à CEF; 2) Av.14:
Cessão de Crédito da CEF à Empresa Gestora de Ativos – Emgea; 3) R.15: 49ª
Vara do Trabalho do RJ, processo nº 0000315-77.2010.5.01.0049, ação movida
por Moacyr Schuskster em face de Julio Bogoricin Imóveis Extremo Sul Ltda; 4)
R.16: 43ª Vara Cível-RJ, processo nº 0085937-29.2007.8.19.0001
(2007.001.084374-0), ação movoda por Samuel Anidjar em face de Julio Bogoricin
Administradora Rio de Janeiro Ltda, 5) R.17: 36ª Vara do Trabalho do RJ,
processo nº 0106500-57.2005.5.01.0036 RTOrd, ação movida por Hudson Ricardo
Xavier de Andrade em face de Julio Bogoricin Administradora Rio de Janeiro Ltda
e Outros, 6)R.18: 81ª Vara do Trabalho do RJ, processo nº 0098700-
95.2009.5.01.0081, ação movida por Nélio Gomes Rodrigues em face de Julio
Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda e Outros, 7) A.19: 5ª Vara do Trabalho,
Indisponibilidade prenotado Lº1DL-599621-281, 8) R.20: 9º JEC-RJ, processo nº
0070547-42.2014.8.19.0001, ação movida por Marcos Antonio Alves das Chagas e
Outra em face de Julio Bogoricin Administradora Ltda, 9) R.21: Penhora oriunda do
presente feito, 10) R.22: Penhora do 1º JEC Barra da Tijuca, processo nº
001756131.20168.19.0209, ação movida por Cesar Ferraz de Oliveira em face de
Julio Bogoricin Administradora Ltda, 11) R.23: Penhora da 14ª Vara Cível de Belo
Horizonte-MG, processo nº 6013682-83.2015.8.13.0024, ação movida por LS
Interbank Fomento Ltda em face de Julio Bogoricin Administradora São Paulo Ltda
e Outros. Consta ainda prenotado: 4ª Vara do Trabalho – RJ, processo nº
01178883020144025101, de 14/01/2021, 4ª Vara do Trabalho – RJ, processo nº
02206009720005.01.0004. De acordo com a certidão de Situação Fiscal, existem
débitos de IPTU nos exercícios de 2006, 2007, 2009, 2010 e de 2014, até 2021, no
valor de R$ 453.633,64, mais acréscimos legais (FRE 0941953-2). Conforme
Certidão Positiva de Débito, emitida pelo Funesbom, o imóvel apresenta débitos
relativos à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios nos
exercícios de 2016 até 2020, no valor de R$ 1.202,00 (Nº CBMERJ: 408706-0). Os
débitos condominiais pendentes sobre a referida unidade equivalem, em
março/2021, ao valor de R$ 494.840,91. Débitos fiscais atrelados ao imóvel serão
sub-rogados no produto da hasta, conforme artigo 130, parágrafo único, do CTN,
cabendo ao arrematante, após a prova do depósito integral, diligenciar junto à rede
mundial de computadores para indicação do débito exato, com o que será deferido
o levantamento do valor respectivo. Após prova da quitação fiscal será expedida a
carta de arrematação. As certidões exigidas pela Consolidação das Normas da
Corregedoria Geral da Justiça, bem como o presente edital e o débito atualizado
de IPTU, serão lidos pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. Na forma do artigo 892,
caput, do CPC, poderá ocorrer, alternativamente, o pagamento inicial (e imediato)
de 30% (trinta por cento) do valor lançado, com a complementação no prazo de 05
(cinco) dias. Caso o devedor, o coproprietário, os usufrutuários, o credor
pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente
averbada e o promitente comprador e vendedor, não sejam encontrados pelo Sr.
Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprindo,
assim, a exigência contida no art. 889 do CPC. Os interessados em participar do
leilão deverão oferecer lances pela internet, através do site
www.rymerleiloes.com.br, desde que estejam devidamente cadastrados no site e
habilitados, em até 72 horas de antecedência, para participar deste leilão. Caso o
licitante vencedor não honre com o pagamento, será apresentado o lance
imediatamente anterior e assim sucessivamente. Caso o licitante vencedor não
honre com o pagamento, será apresentado o lance imediatamente anterior e assim
sucessivamente. Cientes de que impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial;
afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave
ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem, incorre em violência ou fraude em
arrematação judicial, prevista no art. 358 do Código Penal, sob pena de detenção,
de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência. – E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que
também será publicado através do portal de editais do Sindicato dos Leiloeiros do
Estado do Rio de Janeiro: www.sindicatodosleiloeirosrj.com.br e no sítio do
leiloeiro público: www.rymerleiloes.com.br, na forma do artigo 887, § 2º do CPC e
afixado no local de costume, cientes de que a arrematação, adjudicação ou
remição far-se-á à vista, mediante o pagamento imediato do preço pelo
arrematante, na forma do art. 892, CPC; acrescida de 5% de comissão ao
Leiloeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 24, Decreto nº 21.981/32; e
custas de cartório de 1% até o máximo permitido. – Dado e passado nesta cidade
do Rio de Janeiro, aos dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um. – Eu,
Raphael Caldas Santos, Mat. 01-29275 – Chefe de Serventia, o fiz datilografar e
subscrevo. Dr. Leonardo de Castro Gomes – Juiz de Direito.