Estado do Rio de Janeiro
PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA

COMARCA DA CAPITAL

(Av. Erasmo Braga, nº 115, Lamina I, Sala 719, Centro, Rio De Janeiro/RJ)

E-mail: [email protected]

Falência de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, BR HOME CENTERS S/A, QUATRE LOG TRANSPORTES LTDA, NOVA D&D MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

EDITAL de 1º, 2º e 3° LEILÕES ELETRÔNICOS e INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, extraído dos autos da Falência de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, BR HOME CENTERS S/A, QUATRE LOG TRANSPORTES LTDA, NOVA D&D MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, processo nº 0229991-68.2019.8.19.0001, na forma abaixo:

O Juízo de Direito da Vara acima, FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente à Massa Falida, na pessoa do Administrador Judicial K2 CONSULTORIA ECONOMICA, representada pelo Dr. JOÃO RICARDO UCHÔA VIANA, CORECON nº 17382, através de seus advogados Dr. RODOLPHO ANTÔNIO LEITE PÓVOA, OAB/RJ 107.729 e Dr. VICTOR GOULART DE CARVALHO, OAB/RJ 223.505, ao Alienante Fiduciário BANCO SAFRA S/A, e BANCO SANTANDER e demais Credores e Terceiros Interessados, que foram designados LEILÕES ELETRÔNICOS, estando aberto para lances através do site www.depaulaonline.com.br, a partir da publicação deste Edital, encerrando-se o Primeiro Leilão, pelo valor da avaliação, em 08/11/2023, a partir das 12,00h, e, não havendo licitantes, estará reaberto para lances, encerrando-se o Segundo Leilão na data de 14/11/2023, a partir das 12,00h, por no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação e não havendo licitantes, estará reaberto para lances, por qualquer preço, encerrando-se o Terceiro Leilão na data de 22/11/2023, a partir das 12,00h, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, Matricula n° 19 da JUCERJA, devidamente credenciado no TJRJ, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 90, Gr. 1103, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel.: (21) 2524-0545/2220-417/2524-0620, 99954-2464, e-mail: [email protected], para ser apregoado e vendido os bens descritos e avaliados às fls. 61915/61951 e 62218, constituídos de: 04 CAMINHÕES LOCALIZADOS NO RIO DE JANEIRO na Estrada do Boitatá, n° 03, Km 107, BR 040, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, RJ – LOTE 01) Caminhão da Marca FORD, modelo CARGO 815 N, cor PRATA, ano de fabricação 2011, modelo 2012, Chassi 9BFVCE1N5CBB89668, Renavan 00338470425, placa NKU-0359; Espécie: CARGA. Motor: 36314027, Capacidade 5,08 TON, potência/cilindrada: 150CV/3920, combustível: DIESEL. Cabine com espaço para 3 (três) ocupantes, procedência nacional, contendo 2 (duas) portas, pneus traseiros e dianteiros 215/75R 17,5, baú de 6,20 x 2,30 x 2,30m (metros) de proporção, transmissão câmbio Eaton FSO-4405-C, Freios dianteiro e traseiro a Tambor, carroceria de modelo SIDER da marca FACHINI (É um modelo com aberturas laterais também conhecido como baú lonado). Carroceria em regular estado de conservação; pneus em mau estado (desgastado); possui estepe em mau estado de conservação; aros em aço comum; não possui bateria; retrovisor lado esquerdo avariado; não tem chave de rodas; não tem macaco; bancos com avarias no revestimento (rasgado); possui chave; veículo está parado a mais de 01 (um) ano; Hodrômetro marcando 187.676Km; veículo chegou rebocado; O motor está com defeito, desmontado com partes dentro da carroceria. Observação do veículo: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AO BANCO SAFRA S/A, na Prescrição de Status do Veículo no SNG consta como BAIXADA. Registrado no DETRAN-GO, em nome de HOME C N COM MAT PARA CONSTUÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 08.197.731/0001-80. Constam débitos de Licenciamento e IPVA referentes ao exercício de 2023 no montante de R$1.387,04 (hum mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), mais acréscimos legais. Consta no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e): Impedido, motivo: restrição Judicial. Avaliado em R$100.000,00 (cem mil reais); LOTE 02) Caminhão da Marca FORD, modelo CARGO 815 N, cor PRATA, ano de fabricação 2011, modelo 2012, Chassi 9BFVCE1N0CBB89657, Renavan 00338469192, Placa NKU-0339; Espécie: CARGA. Motor: 36312478, Capacidade 5,08 TON, potência/cilindrada: 150CV/3920, combustível: DIESEL. Cabine com espaço para 3 (três) ocupantes, procedência nacional, contendo 2 (duas) portas, pneus traseiros e dianteiros 215/75R 17,5, baú de 6,20 x 2,30 x 2,30 m (metros) de proporção, transmissão câmbio Eaton FSO-4405-C, Freios dianteiro e traseiro a Tambor, carroceria de modelo SIDER da marca FACHINI (É um modelo com aberturas laterais também conhecido como baú lonado). Carroceria em regular estado de conservação, apresentando pequenas avarias na lataria frontal da cabine (amassado); pneus em bom estado de uso; possui estepe em bom estado; aros em aço comum; bateria sem funcionamentoretrovisores avariados na alça de sustentação;  não tem chave rodas; não possui macaco; bancos com avarias no revestimento (rasgado); Não foi possível testar o motor pois a bateria não funciona; Possui chave;  O veículo está parado a mais de 01 (um) ano; Hodômetro marcando 215.359Km. Observação do veículo: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AO BANCO SAFRA S/A, na Prescrição de Status do Veículo no SNG consta como BAIXADA. Registrado no DETRAN-GO, em nome de HOME C N COM MAT PARA CONSTUÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 08.197.731/0001-80. Constam débitos de Licenciamento e IPVA referentes ao exercício de 2023 no montante de R$1.387,04 (hum mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), mais acréscimos legais. Consta no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e): Impedido, motivo: restrição Judicial (2ª. Vara do Trabalho de Goiás – processo n° 000569846-2010.4.01.3500). Avaliado em R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); LOTE 03) Caminhão da Marca FORD, modelo CARGO 815 N, cor PRATA, ano de fabricação 2011, modelo 2012, Chassi 9BFVCE1N5CBB89637, Renavan 00338471014, Placa NKU-0379; Espécie: CARGA. Motor: 36311062, Capacidade 5,08 TON, potência/cilindrada: 150CV/3920, combustível: DIESEL. Cabine com espaço para 3 (três) ocupantes, procedência nacional, contendo 2 (duas) portas, pneus traseiros e dianteiros 215/75R 17,5, baú de 6,20 x 2,30 x 2,30 m (metros) de proporção, transmissão câmbio Eaton FSO-4405-C, Freios dianteiro e traseiro a Tambor, carroceria de modelo SIDER da marca FACHINI (É um modelo com aberturas laterais também conhecido como baú lonado). Carroceria em regular estado de conservação; pneus em bom estado de uso; possui estepe em mau estado de uso; aros em aço comum; bateria sem funcionamento; retrovisor do lado esquerdo avariado; não possui macaco; não possui triângulo; não possui chave de rodas; não foi possível testar o motor pois a bateria não funciona; possui chave; o veículo está parado a mais de 01 (um) ano; Hodômetro marcando 171.042Km. Observação do veículo: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AO BANCO SAFRA S/A, na Prescrição de Status do Veículo no SNG consta como BAIXADA. Registrado no DETRAN-GO, em nome de HOME C N COM MAT PARA CONSTUÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 08.197.731/0001-80. Constam débitos de Licenciamento e IPVA referentes ao exercício de 2023 no montante de R$1.387,04 (hum mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), mais acréscimos legais. Constam 02 (duas) MULTAS no montante de R$339,03 (trezentos e trinta e nove reais e três centavos), mais acréscimos legais. Consta no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e): Impedido, motivo: restrição Judicial. Avaliado em R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais); LOTE 04) Caminhão da marca MERCEDES-BENZ, modelo ATEGO 2426, Cor BRANCA, Ano de Fabricação/Modelo 2014, Chassi 9BM958094EB955117, Renavan 01021584271, Placa LRM-6877. Capacidade 16,45 TON, Potência: 256CV, não consta a cilindrada no documento, Combustível: DIESEL; Espécie: CARGA; TRÊS EIXOS; CARROCERIA FECHADA/CABINE ESTENDIDA. Cabine com espaço para 2 (duas) ocupantes, procedência nacional, contendo 2 (duas) portas, pneus traseiros e dianteiros 275/80R22.5, transmissão câmbio Manual/Automatizada, acoplamento monodisco, Freios tipo ABS+ASR+EBD, dianteiro e traseiro a Tambor, carroceria de modelo SIDER da marca FLASH (É um modelo com aberturas laterais também conhecido como baú lonado). Carroceria em regular estado de conservação; pneus em bom estado de uso; possui estepe em mau estado; aros em aço comum; bateria sem funcionamento; lanterna traseira esquerda  avariadanão tem chave de rodas; não possui macaco; não possui triângulo; banco com avaria no revestimento (rasgado); alavanca de marchas avariada; não foi possível testar o motor pois a bateria não funciona; falta parte superior da carroceria (lona); possui chave; Não foi possível verificar a quilometragem, pois depende da bateria. Registrado no DETRAN-RJ, em nome de HOME CENTER NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ nº 28.200.947/0001-65. Observação do veículo: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AO BANCO SANTANDER. Constam débitos de Licenciamento e IPVA referentes ao exercício de 2023 no montante de R$1.387,04 (hum mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), mais acréscimos legais. Consta no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e): Impedido, motivo: restrição Judicial. Avaliado em R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). NOTA: Os veículos estão sendo leiloados no estado, sem garantia de funcionamento e sem documentos. A baixa de todos os gravames e a nova documentação junto ao Detran correspondente, será, obrigatoriamente, de responsabilidade do arrematante, o qual deverá requerer em juízo o que for exigido pelos órgãos competentes para que seja transferida a propriedade do bem. Será expedida a Carta de Arrematação pelo Juízo e Nota de Arrematação pelo Leiloeiro.  MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS LOCALIZADOS EM GOIÂNIA no Edifício B&B Business, Rua Tapajos, Qd 3, Lt 3/7, Sala 1906 T02, Aparecida de Goiânia, GO: LOTE 05) 01 (uma) TV de 55 polegadas, marca SONY, modelo KD-55X705F, em funcionamento, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais); 01 (um) MONITOR de 19 polegadas, marca DELL, modelo E1916H, em funcionamento, avaliado em         R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 58 (cinquenta e oito) TECLADOS, marca DELL, modelo WK636P, em funcionamento, avaliado em     R$ 10,00 (dez reais), cada um, valor total de R$580,00 (quinhentos e oitenta reais); 15 (quinze) SMARTPHONES, marca  SAMSUNG, modelo A10, NOVOS (LACRADOS)         avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), cada um, valor total de R$6.000,00 (seis mil reais); 54 (cinquenta e quatro) MOUSES, marca DELL, modelo 090PC3, em funcionamento, avaliado em R$ 10,00 (dez reais), cada um, valor total de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais); 03 (três) NOTEBOOK, marca DELL, modelo LATITUDE 5480, geração CORE I5, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais), cada um, valor total de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 07 (sete) MONITORES de 20 polegadas, MARCA    LG, modelo FLATON 203N55SS, em funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), cada um, valor total de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais); 01 (um) MONITOR de 23 polegadas, marca LG, modelo FLATON 23MP55HQ, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 02 (dois) MONITORES de   20 polegadas, marca PHILIPS, modelo 200V, em funcionamento, avaliado em R$ 100,00 (cem reais) cada um, valor total de R$200,00 (duzentos reais); 11 (onze) MONITORES de 19 polegadas, marca SAMSUNG, modelo B1940W, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) cada um, valor total de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 01 (um) TECLADO, marca        LENOVO, modelo KU-0989, em funcionamento, avaliado em R$ 10,00 (dez reais); 01 (um) NOTEBOOK, marca LENOVO, modelo E431, geração CORE I3, em funcionamento, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 02 (dois) NOTEBOOKS, marca HP, modelo      PROBOOK 44OG3, geração CORE I5, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, valor total de R$1.000,00 (mil reais); 11 (onze) NOTEBOOKS, marca    HP, modelo HQ-TRE71025, geração       CORE I3, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada um, valor total de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 09 (nove) NOTEBOOKS, marca DELL, modelo LATITUDE E7250, geração CORE I5, em funcionamento, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais); 08 (oito) NOTEBOOKS, marca DELL, modelo LATITUDE 3480, geração CORE I5, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, valor total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais); 08 (oito) SUCATAS de NOTEBOOK, marca DELL, modelo LATITUDE E7250, geração CORE I5, avaliado em R$ 100,00 (cem reais) cada, valor total de R$800,00 (oitocentos reais); 03 (três) SUCATAS de NOTEBOOK, marca HP, modelo       HQ-TRE71025, geração CORE I3,          avaliado em R$ 30,00 (trinta reais) cada, valor total de R$90,00 (noventa reais); 02 (duas) SUCATAS de NOTEBOOK, marca LENOVO, modelo E431, geração CORE I3, avaliado em R$ 20,00 (vinte reais) cada, valor total de R$40,00 (quarenta reais); 04 (quatro) FIREWALL, marca PALOALTO, modelo PA-220, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, valor total de R$800,00 (oitocentos reais); 02 (duas) IMPRESSORAS, marca EPSON, modelo  M249A, em funcionamento, avaliada em R$ 100,00 (cem reais) cada, valor total de R$200,00; 12 (doze) SUCATAS de SERVIDOR, marcas DELL/LENOVO, avaliadas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) cada, valor total de R$2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais); 02 (dois) SWICTH, marca MOTOROLA, modelo RFS7000, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, valor total de R$400,00 (quatrocentos reais); 03 (três) SWICTH, marca HP, modelo 1920, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, valor total de R$900,00 (novecentos reais); 01 (uma) UNIDADE DE FITA, marca DELL, modelo CSEH001, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (um) STORAGE, marca HP, modelo DL160G6, geração 4 HDS – 500GB, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 01 (um) NOBREAK, marca SMS, modelo ATRIOAR3000S,em funcionamento, avaliado em    R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 01 (um) SWICTH, marca INTELBRAS, modelo VPB16C, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 01 (um) DVR, marca INTELBRAS, modelo VD16E480C,   em funcionamento     , avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais; 01 (um) RACK, marca PISO, modelo 28U,       em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 08 (oito) SMARTPHONES, marca, SAMSUNG, modelo J5, em funcionamento avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, valor total de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 06 (seis) SMARTPHONES, marca      SAMSUNG         modelo J7, em funcionamento         , avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais); 11 (onze) SMARTPHONES, marca SAMSUNG, modelo A20, em funcionamento, avaliado em R$ 100,00 (cem reais) cada, valor total de R$1.100,00 (um mil e cem reais); 11 (onze) COLETORES, marca  INTERMEC, modelo     AD20         , em funcionamento, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), valor total de R$6.050,00 (seis mil e cinquenta reais); 01 (um) PROJETOR, marca EPSON, modelo   POWERLITE S27, em funcionamento, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 01 (um)VIDEO CONFERÊNCIA, marca CISCO, modelo   TTCB-05, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 01 (uma) UNIDADE DE FITA, marca HP, modelo BRSLA-05U1-AC   , em funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 01 (um) TRANSFORMADOR, marca         UPSAI, modelo AT-1500CX , em funcionamento, avaliado em R$ 10,00 (dez reais); 01 (uma) CÂMERA, marca         CANON, modelo EOS60D, em funcionamento, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 03 (três) SUCATAS de SMARTPHONES, marca  APPLE, modelo         IPHONE 5s (BLOQUEADOS)        , avaliados em R$ 10,00 (dez reais) cada, totalizando o valor de R$30,00 (trinta reais); 01 (uma) IMPRESSORA, marca  SAMSUNG, modelo M4020ND, em funcionamento, avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais); 01 (um) TRITURADOR PAPEL, marca SECRETA, modelo S300D, em funcionamento,     avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 01 (um) PURIFICADOR DE ÁGUA, marca         SOFT         , modelo STAR BY EVEREST       , em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). Valor total do lote R$ 49.770,00 (quarenta e nove mil setecentos e setenta Reais). Edital na íntegra no Cartório, publicado nos sites www.depaulaonline.com.br e www.sindicatodosleiloeirosrj.com.br, ficando o falido e demais interessados intimados da hasta pública pela publicação deste. Regras de Participação On-line: 1) Realizar cadastro prévio no site: www.depaulaonline.com.br, sujeito à aprovação após comprovação dos dados cadastrais pela análise da documentação exigida na forma e no prazo previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site dos leiloeiros); 2) Aceitar os termos e condições do contrato; 3) Criar uma senha, pessoal, intransferível e de sigilo obrigatório, mediante a qual será realizada a certificação eletrônica e obtidos lances que serão de responsabilidade exclusiva do usuário-licitante; e 4) Instalar proteção antivírus e firewall e adotar todos os mecanismos de segurança contra invasões. 5) A participação no leilão, por meio da formulação de lances, implica na aceitação integral e irretratável dos termos e condições do Contrato de Participação em Pregão Eletrônico.6) Todos os lances efetuados por usuário certificado não são passíveis de arrependimento. 7) Ficam cientes os interessados que assumem os riscos naturais inerentes às falhas técnicas relacionadas à falta de conexão, de energia e erro de sistema operacional, ou outras circunstâncias, que possam vir a inviabilizar a sua participação no leilão. 8) Para que todos os “Usuários” interessados tenham a oportunidade de efetuar novos lances, o relógio retroagirá a cada lance efetuado próximo do fechamento. Ultrapassado o tempo determinado sem novos lances, o “Usuário” que efetivou o último lance será o arrematante. Ciente os licitantes que a proposta de pagamento à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. Condições Gerais da Alienação: A) A alienação dos veículos ocorrerá em caráter livre de qualquer ônus, inclusive os débitos de IPVA, Multa, Licenciamento anual e outros por ventura existentes, os quais ficarão sub-rogados no preço, ficando os débitos anteriores a arrematação vinculados ao CNPJ da Massa Falida, não havendo sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, conforme art. 141, inciso II da Lei nº 11.101/2005; B) Os bens serão alienados mediante as condições ora elencadas e no estado em que se encontram, não sendo aceitas reclamações e desistências posteriores à arrematação; C) Caberá ao arrematante o dever de vistoriar os bens previamente ao leilão, uma vez que não serão aceitas reclamações e desistências posteriores a arrematação; para visitação o interessado deverá se cadastrar no site do Leiloeiro e após entrar em contato através do telefone ou email para o agendamento; D) Cientes os arrematantes que, obrigatoriamente, contarão com o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da homologação da arrematação, para retirar os bens do local em que se encontram, sob pena de arcar(em) com multa diária, a ser fixada pelo Juízo, caso não sejam retiradas no prazo ora estabelecido; E) Cientes os arrematantes que, obrigatoriamente, serão sobre seus encargos os custas para retirada dos bens arrematados; F) Ficam cientes os interessados que a arrematação será à vista ou a prazo de até sete dias mediante caução de 20% do valor da arrematação, acrescida de 5% de comissão do leiloeiro à vista, e custas de cartório de 1% (um por cento) até o limite máximo permitido; G) Fica autorizado o Leiloeiro a deduzir do produto da venda o valor correspondente às despesas com o processamento do leilão; H) O saldo da arrematação deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida através do site www.bb.com.br), nos prazos previstos acima, bem como deverá ser depositada na conta corrente do Sr. Leiloeiro a comissão do Leilão e, se for o caso, o valor das despesas do leilão deduzidas da arrematação, à vista, no prazo de 24 horas do termino do Leilão, através de depósito bancário, DOC ou TED; A conta corrente para o deposito do valor devido ao Leiloeiro será informada ao arrematante através e-mail ou contato telefônico. Decorridos o prazo sem que o(s) arrematantes(s) tenha(m) realizado o(s) depósito(s), tal informação será encaminhada ao Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o arrematante ficará condenado ao pagamento de 20% do valor da arrematação e 5% de comissão ao leiloeiro, voltando os bens a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso. Para conhecimento geral é expedido o presente edital que será publicado e afixado no local de costume na forma da lei. Rio de Janeiro, aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. MARIA CARMELINA DE OLIVEIRA, Mat. 01-9151, Titular de Cartório.