COMARCA DA CAPITAL-RJ.
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL
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EDITAL DE 1º., 2º. LEILÃO ONLINE e INTIMAÇÃO à MÁRMORES E GRANITOS DIA E NOITE LTDA, na pessoa de seu representante legal, TANIA MARIA DE LAIA SILVA e à RODRIGO MACHADO BARBOSA, com o prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da Ação Monitória (Processo nº 0313549-84.2009.8.19.0001) proposta por JÚLIO AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA contra MÁRMORES E GRANITOS DIA E NOITE LTDA, TANIA MARIA DE LAIA SILVA e RODRIGO MACHADO BARBOSA, na forma abaixo:
A DRA. LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER, Juíza de Direito da Sexta Vara Cível da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente à MÁRMORES E GRANITOS DIA E NOITE LTDA, na pessoa de seu representante legal, TANIA MARIA DE LAIA SILVA e à RODRIGO MACHADO BARBOSA, que no dia 14.10.2021, às 13:15 horas, através do site de leilões online: www.portellaleiloes.com.br, do Leiloeiro Público RODRIGO LOPES PORTELLA, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 20.10.2021, no mesmo horário, através do site, pela melhor oferta, não sendo aceito lance inferior a 70% (setenta por cento) da avaliação, o “Direito e Ação” ao bem penhorado conforme termo de penhora às fls. 198 – tendo sido os executados intimados da penhora conforme fls. 218/219 – descrito e avaliado às fls. 293/294 (em 28/11/2019).- LAUDO DE AVALIAÇÃO: No dia 27/11/2019, às 10hs, compareci ao Cemitério São João Batista, na Rua General Polidoro, Botafogo, Rio de Janeiro, onde o gerente geral cemiterial, o Sr. Sérgio Amaral, me conduziu até o jazigo objeto da diligência, de carro elétrico, pois o local é longe da entrada do cemitério, tendo ainda que subir uma escada. O jazigo, carneiro perpétuo 17533 – Quadra 15, está em boas condições, possui mais ou menos 3 metros de cumprimento por 1 de largura e é coberto de mármore comum branco. Há jazigos mais elaborados, cobertos por mármores mais valiosos, ou até revestidos de projetos arquitetônicos mais sofisticados, como pequenos palacetes e há jazigos mais simples, sem cobertura de mármore, apenas com estrutura de cimento. O jazigo em tela seria mediano e localizado num lugar não muito valorizado atualmente porque é longe da entrada e no alto. O Sr. Sérgio me disse que no futuro pode ser que aquele local fique mais valorizado, porque o Cemitério São João Batista vai ter um forno crematório, com expectativa de começar a funcionar em 2021. Tal forno ficará naquela área. Mas, como a avaliação deve ser feita com base no valor atual do bem, leva-se em consideração a distância e o acesso ao local (escadaria), que hoje é um fator depreciativo do bem. Diante de todo o exposto, avalio o bem em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), sendo atualizado na data de expedição do presente edital para R$ 92.061,18 (noventa e dois mil, sessenta e um reais e dezoito centavos).- Ficam os executados intimados dos Leilões por intermédio deste edital, na pessoa de seus advogados constituídos nesses autos, na forma do Art. 889, Parágrafo Único, e seus incisos do CPC.- Condições Gerais da Alienação: Os horários considerados neste edital são sempre os horários de Brasília/DF; Para participar do leilão oferecendo lanços pela internet, deverão previamente (no prazo de 24 horas antes do início do pregão) efetuar o seu cadastro pessoal no site do Leiloeiro (www.portellaleiloes.com.br) e também solicitar sua habilitação para participar do Leilão na modalidade online, sujeito à aprovação após comprovação dos dados cadastrais pela análise da documentação exigida na forma e no prazo previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site do Leiloeiro); Todos os lances efetuados por usuário certificado não são passíveis de arrependimento; A arrematação deverá ser à vista ou a prazo de até 15 dias mediante caução de 30% da arrematação, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro no ato da arrematação, bem como na adjudicação ou remissão, e custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. O interessado em adquirir o bem em prestações, deverá apresentar ao Juízo, por escrito, até o início do primeiro ou do segundo leilão, proposta de aquisição do bem, na forma do Artigo 895 do CPC. Caso a proposta para venda parcelada venha ocorrer após a realização dos leilões, será devida a comissão de 5% ao Leiloeiro. O preço da arrematação deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida através do site www.tjrj.jus.br) e enviada p/e-mail do Leiloeiro, a qual deverá comprovar o pagamento no prazo de 24 horas, bem como deverá ser depositada na conta corrente do Sr. Leiloeiro a comissão do Leilão, à vista, no prazo de 24 horas do término do Leilão, através de depósito bancário, DOC ou TED; A conta corrente do Sr. Leiloeiro será informada ao arrematante através e-mail ou contato telefônico. Decorridos os prazos sem que o(s) arrematante(s) tenha(m) realizado o(s) depósito(s), tal informação será encaminhada ao Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis, assim como a perda da caução, voltando o(s) bem(ns) a novo Leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso.- Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão suprindo, assim, qualquer omissão porventura existente neste Edital.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, passou-se o presente Edital, aos nove dias do mês de Setembro de 2021.- O presente Edital será afixado no local de costume e publicado através do site de leilões online: www.portellaleiloes.com.br, e no site do Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro www.sindicatodosleiloeirosrj.com.br.- Eu, Marcia Teixeira Amaral, Chefe da Serventia, o fiz digitar e subscrevo. (as.) Luciana de Oliveira Leal Halbritter – Juíza de Direito.