Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Comarca da Capital
Cartório da 46ª Vara Cível
Av. Erasmo Braga, 115 SL 337C, 339C, 341C – CEP: 20020-903 – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Tel. 3133-2222 e-mail: [email protected]
EDITAL de 1º e 2º PÚBLICO LEILÃO ELETRÔNICO, e INTIMAÇÃO com prazo de 05(cinco) dias, extraído dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por BBIF MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS LP em face de VALE DO SANTA RITA INCORPORADORA SPE LTDA – Processo nº 0096537-26.2018.8.19.0001, passado na forma abaixo:
A DRA ANA PAULA PONTES CARDOSO – Juíza de Direito Titular da Vara acima, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a VALE DO SANTA RITA INCORPORADORA SPE LTDA, na forma do Art. 889, Inciso I do CPC, de que no dia 16/09/2024 a partir das 13:00 horas, com término às 13:20 horas, será aberto o 1º Público Leilão, através da Plataforma de Leilões On-line – www.gustavoleiloeiro.lel.br, pelo Leiloeiro Público GUSTAVO PORTELLA LOURENÇO, devidamente credenciado no TJ-RJ, estabelecido à Av. Erasmo Braga nº. 277 – Sala 608, Centro/RJ., tel. 21 2220-0863, correio eletrônico [email protected], apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 19/09/2024, no mesmo horário e local, o 2º Público Leilão a partir de 50% do valor da avaliação – Art. 891, §único do CPC, que estará aberto na forma online, os imóveis penhorados às fls. 702 a 755 (Termos de Penhora); descritos e avaliados às fls. 1139 a 1.278, como segue:
– Laudo de Avaliação:
– Lote de terreno nº 33 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 33, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 47 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 47, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 48 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 48, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 49 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 49, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 25 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 25, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 29 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 29, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 32 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 32, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 17 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 17, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 03 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 03, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 18 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 18, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 19 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 19, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 24 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 24, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 04 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 04, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 07 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 07, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 08 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 08, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 09 da Quadra 15, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 09, Quadra 15 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 03 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 03, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 23 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 23, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 16 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 16, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 38 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 38, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 39 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 39, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 30 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 30, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 31 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 31, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 32 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 32, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 43 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 43, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 44 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 44, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 45 da Quadra 17, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 45, Quadra 17 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 13 da Quadra 19, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 13, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 05 da Quadra 19, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 05, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 10 da Quadra 19, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 10, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 21 da Quadra 19, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 21, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 25 da Quadra 19, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 25, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 33 da Quadra 19, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 33, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 34 da Quadra 19, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 34, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 35 da Quadra 19, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 35, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 36 da Quadra 19, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 36, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 02 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 02, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 09 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 09, Quadra 19 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 10 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 10, Quadra 21 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 36 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 36, Quadra 21 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 38 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 38, Quadra 21 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 39 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 39, Quadra 21 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 26 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 26, Quadra 21 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 13 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 13, Quadra 21 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 14 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 14, Quadra 21 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Lote de terreno nº 15 da Quadra 21, medindo 12 metros de frente e fundos por 30 metros de comprimento de ambos os lados, com seus limites certos conhecidos e respeitados, loteamento vale de Santa Rita I, no município de Santa Rita/PB. Passo a avaliar o valor do lote 15, Quadra 21 em R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais);
– Conforme certidão expedida pelo cartório do 02º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita/PB, os imóveis todos em nome da executada, descritos nas seguintes matrículas: – Lote 25, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.197, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV. uma cédula de crédito imobiliário; Av.06 cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 03, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.178, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06 cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 24, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.196, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 19, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.191, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 18, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.190, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 17, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.189, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 09, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.183, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 39, Quadra 21, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.295, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 38, Quadra 21, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.294, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 26, Quadra 21, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.290, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 14, Quadra 21, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.284, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 08, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.182, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 13, Quadra 21, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.283, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 10, Quadra 21, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.281, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 09, Quadra 21, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.280, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 02, Quadra 21, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.273, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 36, Quadra 19, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.267, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 35, Quadra 19, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.266, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 34, Quadra 19, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.265, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 33, Quadra 19, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.264, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 25, Quadra 19, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.259, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 21, Quadra 19, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.258, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 07, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.181, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 13, Quadra 19, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.253, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 10, Quadra 19, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.252, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 05, Quadra 19, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.249, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 03, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.247, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 44, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.239, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 39, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.237, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 38, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.236, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 32, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.232, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 31, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.231, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 30, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.230, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 23, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.224, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 16, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.220, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 45, Quadra 17, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.219, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 49, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.212, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 48, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.211, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 47, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.210, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 33, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.202, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação; Lote 32, Quadra 15, Loteamento Vale de Santa Rita I, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de comprimento de ambos os lados, matriculado sob o nº 35.201, constando no ato R.04 Hipoteca em 1º grau; AV5. cédula de crédito imobiliário; Av.06. cédula de crédito imobiliário e no AV.07 penhora oriunda da ação;
– Quadra 15, Lote 03, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801501600000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15, Lote 07, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801501800000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15, Lote 04, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801501650000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15, Lote 08, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801501850000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15, Lote 09, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801501900000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 17, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801502300000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 18, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801502350000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 19, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801502400000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 24, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801502650000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 25, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801502700000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 29, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801502900000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 32, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801501400000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 33, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801501350000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 47, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801500650000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 48, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801500600000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 15 Lote 49, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801500550000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 03, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801701500000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 16, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801702150000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 23, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801702500000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 30, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801701300000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 31, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801701250000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 32, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801701200000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 38, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 080170900000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 39, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0805904200000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 43, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0805904600000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 44, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0805904700000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 17 Lote 45, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801700550000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 19 Lote 05, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801915000000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 19 Lote 10, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801901750000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 19 Lote 13, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 080190000000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 19 Lote 21, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801902300000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 19 Lote 33, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801900950000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 19 Lote 34, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801900900000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 19 Lote 35, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801900850000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 19 Lote 36, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0801900800000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 02, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802101250000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 09, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802101600000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 10, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802101650000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 13, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802101800000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 14, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802101850000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 15, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802101900000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 26, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802101100000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 36, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802100600000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 38, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802100500000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
– Quadra 21 Lote 39, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o nº. 0802100450000000
– Conforme Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, onde apresenta débito de IPTU no exercício de 2015 a 2020, perfazendo o total de R$ 431, mais os acréscimos legais.
O imóvel será vendido Livre e Desembaraçado dos débitos de IPTU e TAXAS, na forma do Art. 130, §Único do CTN. Os créditos que recaem sobre o imóvel, inclusive os de natureza propter rem, serão sub-rogados sobre o preço da alienação, sendo observada a ordem de preferência, na forma do §1º – Art. 908 do CPC.
– As alienações são feitas em caráter “AD-CORPUS”, sendo que as áreas mencionadas nos Editais, catálogos e outros veículos de comunicação, são meramente enunciativas. O imóvel será vendido no estado em que se encontra, não podendo o arrematante alegar desconhecimento de suas condições, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização. Compete ao interessado na arrematação, a verificação do estado de conservação dos bens, bem como, em se tratando de bens imóveis de eventuais restrições para construção, averbadas ou não na matrícula ou para construções futuras.
– Com o pagamento integral, a prova do recolhimento tributário (artigo 901, do CPC), bem como a prova de quitação fiscal, será expedida a Carta de Arrematação, além de mandado de entrega do bem (se móvel for) e de imissão na posse (sendo imóvel) imediatamente, em favor do arrematante. Em relação à preferência na arrematação, observar-se-á o artigo 892, §§ 2º e 3º, do CPC.
– Condições de Venda: O leilão eletrônico será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial GUSTAVO PORTELLA LOURENÇO, inscrito na JUCERJA sob a matrícula n° 105, através do portal eletrônico – site – www.gustavoleiloeiro.lel.br. Para participar do leilão oferecendo lanços pela internet, deverão previamente efetuar o cadastro pessoal no site do Leiloeiro (www.gustavoleiloeiro.lel.br) e também solicitar sua habilitação para participar do Leilão na modalidade online, sujeito à aprovação após comprovação dos dados cadastrais pela análise da documentação exigida na forma e no prazo previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site do Leiloeiro); Todos os lances efetuados por usuário certificado não são passíveis de arrependimento. O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência do início do leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ). Os interessados poderão enviar seus lances previamente. Caso sejam ofertados lances nos 3 (três) minutos finais, o sistema prorrogará a disputa por mais 3 (três) minutos para que todos os participantes tenham a oportunidade de enviar novos lances. (artigos 21 e 22 da Resolução 236/2016 CNJ.
– Na forma do artigo 892, caput do CPC, autorizo que possa ocorrer, alternativamente, o pagamento inicial (e imediato) de 30% (art. 884, inciso IV, do Código de Processo Civil), do valor lançado, através de guia de depósito judicial (emitida pelo leiloeiro), e enviada p/e-mail do Leiloeiro, a qual deverá comprovar o pagamento no prazo de 24 horas, bem como deverá ser depositada na conta corrente do Sr. Leiloeiro a comissão do Leilão, à vista, no prazo de 24 horas do término do Leilão, através de depósito bancário – PIX. A conta corrente do Sr. Leiloeiro será informada ao arrematante através e-mail ou contato telefônico, com a complementação, 70% restantes no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda será devido o pagamento de custas de cartório de 1% até o máximo permitido em lei. Decorridos os prazos sem que o(s) arrematante(s) tenha(m) realizado o(s) depósito(s), tal informação será encaminhada ao Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis, assim como a perda da caução, voltando o(s) bem(ns) a novo Leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso. Sendo efetuado o pagamento por cheque, o depósito será efetuado no primeiro dia útil seguinte ao leilão efetuado, à disposição do juízo.
– A comissão devida ao Leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 7 da Resolução 236/2016 – CNJ), que deverá ser paga diretamente a ele pelo arrematante, sem prejuízo da reposição dos valores empregados para a realização dos leilões.
– Caso haja proposta, na aquisição do bem em parcelas, o interessado deverá apresentá-la através de petição ao Juízo, antes da realização do Público Leilão, mediante sinal à vista do valor equivalente a 25% do lance, nos termos do Art. 895, I e II do CPC. Ressalte-se que a oferta para aquisição à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado consoante disposto no artigo 895 §7º do CPC.
– Qualquer lançador que esteja representando terceiros interessados na arrematação deverá, antes de iniciado o pregão, apresentar a devida procuração, com firma reconhecida por autenticidade e, em caso de pessoa jurídica, os Estatutos da empresa outorgante. Ainda a título de esclarecimentos, o art. 358 do Código Penal tipifica como fraude a arrematação judicial qualquer um que impedir; perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem.
– Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão suprindo, assim, qualquer omissão porventura existente neste Edital.
– Fica(m) o(s) devedor(es), o coproprietário, os usufrutuários, o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada e o promitente comprador e vendedor, pelo presente edital intimados dos Leilões, suprindo assim a exigência contida no Art. 889 – Inciso I e § Único do CPC.
– As certidões de que trata o Art. 255, inciso XIX da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, serão lidas no ato do pregão.
– E para que cheque ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será publicado através da plataforma de leilões on-line: www.gustavoleiloeiro.lel.br, e www.sindicatodosleiloeirosrj.com, de acordo com o Art. 887 § 2º e 3º do CPC, e estará afixado no local de costume. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2024. Eu, Gisele Fernandes Magalhães Albuquerque – Chefe da Serventia, o fiz datilografar e subscrevo. (ass.) Dra. Ana Paula Pontes Cardoso – Juíza de Direito.