Estado do Rio de Janeiro
PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA 47ª VARA CÍVEL

DA COMARCA DA CAPITAL – RJ

(Erasmo Braga, 115, 3° Andar, Corredor C, Sala 322, Centro)

E-mail: [email protected]

EDITAL de 1º e 2º LEILÃO ELETRÔNICO e INTIMAÇÃO com o prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da Ação de Carta Precatória, movida por BANCO SAFRA S/A (Adv. Dr. WILLIAM CARMONA MAYA, OAB/SP 257.198 e Dr. Fernando Denis Martins – OAB/SP 182.424) em face de R GENTIL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA e ROSÂNGELA INOCÊNCIO GENTIL (Adv. Dr. Dr. FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN, OAB/SP 355.937; Dra. GISELLE CAMILO CESARI, OAB/RJ 200.624;  Dr. RENATO VIDAL DE LIMA, OAB/SP 235.460, Dr. PIERO HERVATIN DA SILVA, OAB/SP 248.291), processo nº 0082073-89.2021.8.19.0001, extraído dos autos da ação de Execução de Titulo Extrajudicial, processo n° 1101773-09.2016.8.26.0100, em curso perante o Juízo da 4ª. Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, passado na forma abaixo:

O Juízo de Direito da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a R GENTIL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA e ROSÂNGELA INOCÊNCIO GENTIL, por seus advogados, Dr. Adv. Dr. Dr. FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN, OAB/SP 355.937; Dra. GISELLE CAMILO CESARI, OAB/RJ 200.624;  Dr. RENATO VIDAL DE LIMA, OAB/SP 235.460, Dr. PIERO HERVATIN DA SILVA, OAB/SP 248.2919, que foi designado LEILÃO ELETRÔNICO, estando aberto para lances através do site www.depaulaonline.com.br, a partir da publicação deste Edital, encerrando-se o primeiro leilão no dia 25/05/2023, a partir das 14,00h, por valor igual ou superior ao da avaliação, e não havendo licitantes, estará reaberto para lances pela Melhor Oferta, através do site acima, encerrando-se o segundo leilão no dia 05/06/2023, a partir das 14,00h de forma online, pela Leiloeira Pública Oficial, DANIELE DE LIMA DE PAULA, Matricula n° 131 da JUCERJA, devidamente credenciada no TJRJ, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 90, Gr. 1105, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel: (21) 2524-0545/ 99954-2464, e-mail: [email protected], para serem apregoados e vendidos os bens descritos e avaliados às fls. 284/336, constituídos de: 01) Um Óleo sobre tela, assinado por Manabu Mabe 1987, em cor predominante amarelo e pintura (abstrata) em verde, preto e branco. Essa tela encontra-se em moldura de madeira branca e dourada, MABE 1987 ACID 101×126, assinatura no verso, sem documentação. O Estado de conservação é em geral BOM, o quadro está próximo a uma janela, sem climatização, sem equipamento de controle de umidade, temperatura e lúmens. Iluminação excessiva na lateral esquerda. Presença de gradiente de temperatura. Observando-se pinturas em papel constatou-se mofo indicativos de umidade alta no ar. Avaliado em R$ 91.054,00 (noventa e um mil e cinquenta e quatro reais);  02) Um Óleo sobre tela assinado por Manabu Mabe 1985, em cor predominante vermelha e preta, pintura (abstrata) em preto, amarelo, azul e branco e listas finas vermelhas, Essa tela encontra-se em moldura de madeira branca e dourada. MABE 1985 ACID 101×126, assinatura no verso, sem documentação. O Estado de conservação é em geral BOM, o quadro está afastado da janela, sem climatização, sem equipamento de controle de umidade, temperatura e lúmens. Iluminação excessiva na lateral esquerda. Presença de gradiente de temperatura. Observando-se pinturas em papel constatou-se mofo indicativos de umidade alta no ar. Avaliado em R$ 109.265,00 (cento e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais);  03) Um Óleo sobre tela assinado por Manabu Mabe, cor predominante vermelha e amarela pintura (abstrata) em preto, branco, azul e amarelo. Essa tela encontra-se em moldura de madeira branca e dourada, MABE 1986 ACID 51×51, verso sem foto, sem documentação. O Estado de conservação é em geral BOM, sem climatização, sem equipamento de controle de umidade, temperatura e lúmens. Iluminação normal lateral direita esquerda. Presença de alto gradiente de temperatura, e exposto a vapores e gordura pela proximidade com a cozinha. Avaliado em R$ 18.610,00 (dezoito mil seiscentos e dez reais); 04) Um Óleo sobre tela assinado por R. Burle Max 1985, em cores predominantes azul turquesa, marrom, preto e branco, está tela encontra-se em moldura bem fina de madeira natural, ACID 089 x 130, verso sem assinatura, sem documentação O Estado de conservação é em geral BOM, sem climatização, sem equipamento de controle de umidade, temperatura e lúmens. Iluminação normal lateral direita esquerda. Presença de alto gradiente de temperatura, e exposto a vapores e gordura pela proximidade com a cozinha. Avaliado em R$ 23.665,00 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais); 05) Um Óleo sobre tela assinado por R. Burle Max 1989, abstrato em cores diversas, com predomínio nas cores marrom em diversas nuances e listas vermelhas e azuis, está tela encontra-se em moldura bem fina de madeira natural, ACID 130 x 180 , verso sem assinatura, sem documentação. O Estado de conservação é em geral BOM, o quadro está afastado da janela, sem climatização, sem equipamento de controle de umidade, temperatura e lúmens. Iluminação excessiva frontal. Sem gradiente de temperatura. Observando-se pinturas em papel constatou-se mofo. Avaliado em R$ 47.862,00 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais); 06) Um Óleo em tela assinado por Renato Sant’Ana, (abstrato) em cores vibrantes multicolorido, cores predominantes em amarelo, verde  e vermelho, SANTANA 1985 ACID 130×180, assinatura no verso Consultado o artista e seu único galerista conforme documentos de index. 450 do processo, foi garantida a autenticidade do quadro. O Estado de conservação é em geral BOM, um pouco afastado da janela, sem climatização, sem equipamento de controle de umidade, temperatura e lúmens. Iluminação moderada lateral esquerda. Presença de gradiente de temperatura. Observando-se pinturas em papel constatou-se mofo indicativo de umidade alta no ar. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nenhuma das obras de M. Mabe e B. Max possui certificado de autenticidade. Observe-se que as obras avaliandas neste processo têm alto valor estético e têm toda a aparência de serem autênticas. No caso específico das obras em tela pela recomenda-se tendo em vista a impossibilidade de considerá-las autênticas com 100% de certeza, que se as considere como forgeries. Avaliação Total em R$310.456,00 (trezentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), Os bens são encontrados na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2664, BL 2, Apto 803, Lagoa – RJ. A executada foi  intimada da penhora. Edital na íntegra no Cartório, publicado no site www.depaulaonline.com.br e no site www.sindicatodosleiloeirosrj.com.br, ficando o executado e demais interessados intimados do Leilão pela publicação deste. Regras de Participação Online: Para participar do pregão on-line terão os interessados que: 1) Realizar cadastro prévio no site: www.depaulaonline.com.br, sujeito à aprovação após comprovação dos dados cadastrais pela análise da documentação exigida na forma e no prazo previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site dos leiloeiros); 2) Aceitar os termos e condições do contrato; 3) Criar uma senha, pessoal, intransferível e de sigilo obrigatório, mediante a qual será realizada a certificação eletrônica e obtidos lances que serão de responsabilidade exclusiva do usuário-licitante; e 4) Instalar proteção antivírus e firewall e adotar todos os mecanismos de segurança contra invasões. 5) A participação no leilão, por meio da formulação de lances, implica na aceitação integral e irretratável dos termos e condições do Contrato de Participação em Pregão Eletrônico.6) Todos os lances efetuados por usuário certificado não são passíveis de arrependimento. 7) Ficam cientes os interessados que assumem os riscos naturais inerentes às falhas técnicas relacionadas à falta de conexão, de energia e erro de sistema operacional, ou outras circunstâncias, que possam vir a inviabilizar a sua participação no leilão. 8) Para que todos os “Usuários” interessados tenham a oportunidade de efetuar novos lances, o relógio retroagirá a cada lance efetuado próximo do fechamento. Ultrapassado o tempo determinado sem novos lances, o “Usuário” que efetivou o último lance será o arrematante. Ciente os licitantes que a proposta de pagamento à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. Arrematação à vista ou a prazo de até cinco dias mediante caução de 30% do valor da arrematação, 2% de comissão a Leiloeira, a qual deverá ser paga à vista, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido de R$649,15 (seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos); Fica autorizada Leiloeira a deduzir do produto da venda o valor correspondente as despesas com o processamento do leilão. Caso o lance vencedor seja do arrematante que ofertou pela internet, o valor do saldo da arrematação deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida através do site www.bb.com.br), nos prazos previstos acima, bem como deverá ser depositado na conta corrente do Sra. Leiloeira o valor das despesas deduzidos do valor da arrematação e a comissão do Leilão, à vista, no prazo de 24 horas do termino do Leilão, através de depósito bancário, DOC ou TED. Decorridos o prazo sem que o(s) arrematantes(s) tenha(m) realizado(s) depósito(s), tal informação será encaminhada ao Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o arrematante ficará condenado ao pagamento de 20% do valor da arrematação e 5% de comissão a leiloeira, voltando os bens a novo leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e três. RAPHAEL CALDAS SANTOS, Chefe de Serventia, Mat. 01-29275.