QUADRA DA PRAIA DE IPANEMA – 2 APTOS (300M² E 347M² + VG) –

JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL/RJ

EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES (ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS) E INTIMAÇÃO ao ESPÓLIO DE YVETTE SALDANHA E SILVA, com o prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PERTENCENTES AO ESPÓLIO DE YVETTE SALDANHA E SILVA, cuja inventariante é Sra. VERA SALDANHA E SILVA e demais herdeiros CARLOS ROBERTO SALDANHA E SILVA E ELIANA DE SAMPAIO FERRAZ (Processo nº 0267546-32.2013.8.19.0001), na forma abaixo:

A Exma. Dra. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES, Juíza de Direito da Terceira Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao ESPÓLIO DE YVETTE SALDANHA E SILVA, VERA SALDANHA E SILVA, CARLOS ROBERTO SALDANHA E SILVA E ELIANA DE SAMPAIO FERRAZ, de que,  através do portal de leilões on-line do Leiloeiro Público Oficial ANDERSON CARNEIRO PEREIRA (www.andersonleiloeiro.lel.br) e, concomitantemente e presencialmente no Átrio do Fórum da Comarca da Capital, situado na Av. Erasmo Braga nº 115 – térreo, Castelo/RJ, no dia 18/09/2019, às 16:30 horas, pelo Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 19/09/2019, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, desde que não seja preço vil (já estabelecido em 70% do valor da avaliação pelo Mm. Juízo), os imóveis descritos e avaliados às fls. 127/130 e 133/136 – IMÓVEIS – “1) Apto 601 do edifício (…) na Rua Joaquim Nabuco nº 202, com a fração de 2/18 do terreno e direito a uma vaga na garagem, medindo o terreno: 10,38m de frente, 11,19 de fundos, 37,03m de extensão pelo lado direito, 37,31m pelo lado esquerdo, confrontando a direita com o nº 206, à esquerda com o nº 196, e nos fundos com o nº 521 da Avenida Rainha Elizabeth. Inscrição no FRE nº 0475637-5 C.L 07466-6.- Conforme Certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 103676, em nome de YVETTE Saldanha e silva, casada com OSWALDO SILVA pelo regime da separação de bens; não constando Ônus incidentes sobre o imóvel.– Cientes os srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não apresenta débitos de IPTU; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débitos relativos à taxa de incêndio”. LAUDO DE AVALIAÇÃO DIRETA: “O IMÓVEL: O Apartamento de numero 601, do Edifício denominado “Joaquim Nabuco”, situado à Rua Joaquim Nabuco, nº 202 – Ipanema – freguesia da Gávea – Rio de Janeiro / RJ e sua correspondente fração ideal de 2/18 avos do domínio do seu respectivo terreno, além do direito a vaga de garagem. O EDIFÍCIO: Construção em padrão antigo, sob pilotis, no alinhamento da via pública, datada de 1963, de ocupação exclusivamente residencial, erguida em estrutura de concreto armado e alvenaria de tijolos, constituída de oito pavimentos e uma unidade por andar, além da cobertura. Revestido externamente na sua fachada em mármore, possui: janelas em esquadrias de alumínio; hall social com piso e paredes revestidos em mármore; porta social com piso e paredes revestidos em mármore; porta social em vidro temperado do tipo “blindex”, interfone; playground e câmeras internas de vigilância. Escadas de acesso em mármore, corredores de circulação em concreto com revestimento em pastilhas de cerâmica e hall de entrada revestido em mármore, além de paredes em massa corrida em pintura em PVA. É servido por dois elevadores da marca “Shindler”, com capacidade para seis passageiros cada, sendo um de uso social e outro para serviço. O APARTAMENTO: Posicionado de frente, está localizado no 6º pavimento, com uma área edificada de 300m² (trezentos metros quadrados) e piso em taco de madeira e mármore. Consta de: hall; salão; outra sala menor; quatro quartos, com armários embutidos, sendo um suíte, com piso em mármore e ladrilhos até o teto e ainda banheira do tipo “jacuzzi”, cozinha e banheiro social ambos com paredes revestidas em fórmica e teto e piso em granito e mármore, respectivamente; lavabo; dois quartos e um banheiro destinados a empregada e área de serviço com tanque. O TERRENO:Onde se encontra edificado o imóvel, está descrito, caracterizado e confrontado, como consta nas cópias Xerox anexadas no referido mandado (Certidão do 5º RGI – matrícula nº 103.676 e Guia de IPTU – inscrição nº 0.475.637-5). CONLUSÃO: O imóvel no tocante a pintura, piso, louças e, no seu aspecto geral, apresenta-se em bom estado de conservação. Assim, ante as pesquisas levadas a efeito na região para tomada de preço de imóveis semelhantes ao avaliando e, ainda, considerando-se a sual localização, área construída e características, padrão do logradouro, idade e estado geral de conservação, atribuo ao bem acima descrito, com direito às partes comuns do edifício e a sua correspondente fração ideal de 2/18 avos do domínio do seu respectivo terreno, o valor de R$4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)”. RJ, 11/02/2016; 2) Apartamento 601 do edifício situado à Rua Joaquim Nabuco nº 206 com a fração ideal de 1/9 do terreno, com uma vaga na garagem (cf. AV.01), que mede em sua totalidade: 12,50m de frente e fundos, por 35,50m de extensão de ambos os lados, confrontando à esquerda com o nº 212 à direita com o nº 202 e nos fundos com o nº 535 da Av. Rainha Elizabeth. Inscrição no FRE sob nº 0731197-0 C.L. 07466-6.- Conforme Certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 103677, em nome de YVETTE Saldanha e silva, casada com OSWALDO SILVA pelo regime da separação de bens; constando ainda na referida certidão imobiliária: (a) na AV.01 – Promessa de Cessão – a proprietária do imóvel desta matrícula, prometeu ceder os seus direitos a uma vaga na garagem, desvinculando do apto 601 e a ser vinculada ao apartamento 401, ficando assim o apto 601, com uma vaga na garagem; (b) na AV.02 – Servidão de iluminação e ventilação em favor do nº 202 da Rua Joaquim Nabuco.– Cientes os srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não apresenta débitos de IPTU; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débitos relativos à taxa de incêndio. – LAUDO DE AVALIAÇÃO DIRETA: “O IMÓVEL: O apartamento de número 601, do Edifício denominado “Ana Cristina”, situado à Rua Joaquim Nabuco, nº 206 – Ipanema – freguesia da Gávea – Rio de Janeiro / RJ e sua correspondente fração ideal de 1/9 avos do domínio do seu respectivo terreno, além do direito a uma vaga de garagem (Averbação nº 01 à matrícula do imóvel junto ao 5º RGI), localizada no subsolo do prédio. O EDIFÍCIO: Construção em padrão antigo, sob pilotis, no alinhamento da via pública, datada de 1965, de ocupação exclusivamente residencial, erguida em estrutura de concreto armado e alvenaria de tijolos, constituída de oito pavimentos e uma unidade por andar, além de cobertura. Revestido externamente na sua fachada em mármore, possui: janelas em esquadrias de alumínio; hall social com piso e paredes revestidos em mármore; porta social em vidro temperado do tipo “blindex”; interfone; playground e câmeras internas de vigilância. Escadas e acesso em mármore, corredores de circulação em concreto com revestimento em piso do tipo romano e hall de entrada revestido em mármore, além de paredes em massa corrida com pintura em PVA. É servido por dois elevadores da marca “ServRio”, com capacidade para seis passageiros cada, sendo um de uso social e outro para serviço. O APARTAMENTO: Posicionado de frente, está localizado no 6º pavimento, com uma área edificada de 347m² (trezentos e quarenta e sete metros quadrados) e piso em mármore e laminado do tipo “pisofloor”. Consta de: hall; dois salões; outra sala menor; quatro quartos, com armários embutidos, sendo um suíte, com piso em mármores e paredes revestidas até o teto com pintura do tipo “epóxi”, cozinha com paredes ladrilhadas até o teto e piso em pastilhas de cerâmica; banheiro social azulejado até o teto e piso em pastilhas de cerâmica com pintura em “epóxi” lavabo; dois quartos e um banheiro destinados a empregada e área de serviço com tanque. O TERRENO: Onde se encontra edificado o imóvel, está descrito, caracterizado e confronta, como consta nas cópias Xerox anexadas no referido mandado (Certidão do 5º RGI – matrícula nº 103.677 e Guia de IPTU – inscrição nº 0.731.197-0). CONCLUSÃO: O imóvel no tocante à pintura, piso, louças e, no seu aspecto geral, aposenta-se em bom estado de conservação. Assim, ante as pesquisas levadas a efeito na região para tomada de preço de imóveis semelhantes ao avaliando e, ainda, considerando-se a sua localização, área construída e características, padrão do logradouro, idade e estado geral de conservação, atribuo ao bem acima descrito, com direito às partes comuns do edifício e a sua correspondente fração ideal de 1/9 avos do domínio do seu respectivo terreno, o valor de R$5.552.000,00 (Cinco milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil reais)”. RJ, 11/02/2016.- Os imóveis serão vendidos livres de débitos de condomínio, IPTU e taxas, de acordo com o art. 908, § 1º do Código de Processo Civil e do art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional.- Os interessados em efetuar lances pela internet deverão efetuar, previamente, o cadastro no site do leiloeiro (www.andersonleiloeiro.lel.br) e solicitar a habilitação para participar do leilão nesta modalidade (online).- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: pagamento imediato do preço; 5% de comissão ao Leiloeiro e custas de Cartório de 1% até o máximo permitido.- As certidões referentes ao art. 267, XXIII da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça serão lidas pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão.- Caso as partes não sejam intimadas por outra forma legal, ficam pelo presente edital intimadas dos leilões, na forma do art. 889, parágrafo único do CPC.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove.- Eu, LILIANA NAVARRO FREITAS, Escrivã(o)/RE, Matrícula nº 01/22622, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dra. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES, Juíza de Direito.