Comissão do novo CPC analisa hoje os relatórios parciais

Publicado por |2017-08-27T00:07:25-03:00sexta-feira, 13 de abril, 2012|

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) se reúne hoje, às 14h30, no Plenário 7, para a apresentação dos cinco relatórios parciais. A reunião marca a retomada dos trabalhos do colegiado, que tem um novo relator, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os trabalhos da comissão especial foram suspensos no [...]

Andamento do projeto do Novo CPC na Câmara dos Deputados

Publicado por |2017-08-27T00:07:31-03:00quinta-feira, 16 de junho, 2011|

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial para análise de Projeto de Lei 8046/2010, que revoga a Lei nº 5.869/1973- Código de Processo Civil, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão [...]

Último movimento do projeto de mudança do CPC

Publicado por |2017-08-27T00:07:38-03:00quarta-feira, 5 de janeiro, 2011|

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Trata-se de projeto de código, sendo aplicáveis as regras constantes do art. 205 e seguintes do RICD. Em conseqüência, dê-se ciência ao Plenário, inclua-se na Ordem do Dia, publique-se e distribua-se em avulsos. Constitua-se Comissão Especial para emitir parecer sobre o projeto e as emendas. Proposição Sujeita [...]

Projeto sobre novo CPC segue para a Câmara

Publicado por |2017-08-27T00:07:45-03:00quarta-feira, 29 de dezembro, 2010|

Foi encaminhado pelo Senado à Câmara dos Deputados o texto do novo CPC, com muitas das alterações sugeridas pela classe dos Leiloeiros, que teve mobilização não somente do Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro, mas também da classe a nivel Nacional através da FEBRALEI. A seguir estão transcritos os artigos de maior interesse da [...]