A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Rio de Janeiro emitiu o Aviso CGJ nº 344/2024, reafirmando a importância de melhorar a comunicação entre cartórios e leiloeiros. Esta iniciativa surge em resposta a uma solicitação do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro.
Principais Pontos do Aviso
- Melhoria na Comunicação: Visa facilitar o diálogo entre cartórios e leiloeiros para evitar atrasos e perda de datas de leilão.
- Agilidade Processual: Busca acelerar a conclusão dos processos judiciais que envolvem leilões.
- Priorização de Assinaturas: Orienta os juízes a darem prioridade à assinatura dos autos de arrematação, aumentando a eficiência e a segurança jurídica.
Impacto Esperado
- Maior eficiência na realização de leilões judiciais.
- Redução de atrasos e complicações processuais.
- Aumento da segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Esta medida representa um avanço significativo na melhoria da prestação jurisdicional no Estado do Rio de Janeiro, prometendo trazer mais agilidade e confiabilidade aos processos de leilão.