Duas decisões judiciais sobre a realização de leilões
Deferimento por não comprovação da publicação do edital Juiz em Exercicio: Jussara Maria de Abreu Guimaraes Subst. do Resp. pelo Expediente: Ana Caroline Chantre Batista Expediente do dia: 30/07/2019 0000 - Proc. 0013296-11.2005.8.19.0002 (2005.002.013415-9) - SUPORTE FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). IRUNDY LAROCCA QUINTO (OAB/RJ-033844), Dr(a). MARCELA FERREIRA LAROCCA QUINTO (OAB/RJ-200697) X NRJ INDUSTRIA E [...]
Eleição para o triênio 2019-2022
Informamos que a eleição para a diretoria do Sindicato dos Leiloeiros do Estado Rio de Janeiro para a diretoria ocorreu de acordo com os termos do estatuto (artigo 32) na data de 30 de julho de 2019. Foi eleita a chapa proposta pelo leiloeiro Rodrigo Portella, a eleição transcorreu em perfeita harmonia e não houve [...]
Decisão a favor de leiloeiro
Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0027139-28.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2019.00422461 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FABIANA --Advogado: ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR OAB/RJ-075200 --Advogado: CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO OAB/RJ-075199 AGDO: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA Relator: DES. TEREZA CRISTINA [...]
Edital de Convocação para Eleição Sindical
O SINDICATO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF 31.241.771/0001-02, faz saber através do presente edital que, no dia 30 (trinta) de julho do corrente ano, na Av. Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, RJ, das 10:00 às 16:00 horas, em Assembleia Geral Ordinária, para a qual ficam convocados os associados deste [...]
Juízes do STJ desistem de viagem a Portugal que seria bancada por empresas
Desistência foi confirmada após a Folha questionar despesas de ida a seminário na Europa. Notícia veiculada pela Folha de São Paulo, leia matéria na íntegra aqui.
Inauguração do Auditório de Leilões do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro
É com grande satisfação que a diretoria do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro comunica a todos que, no último dia 28, foi inaugurado o "Auditório de Leilões", localizado na Avenida Erasmo Braga, nº 227, Sala 1008, Centro, Rio de Janeiro, RJ, que simboliza a concretização de uma antiga reivindicação da [...]
Decisão em leilão de imóvel com alienação fiduciária
Secretaria: 67a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Data de Publicação: 10/07/2019 Publicação:Sr. Advogado, Sentenca 0000 - Processo No ETCiv-0100474-56.2019.5.01.0067 EMBARGANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMBARGADO ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO ADVOGADO GEIZA FALCAO(OAB: 67385/RJ) EMBARGADO MAGNO CESAR MARCENAL PINTO ADVOGADO FLAVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL(OAB: 24386/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO REBELLO DE ANDRADE NETO - MAGNO [...]
Novo caso de fraude em leilões
O site do leiloeiro oficial Rogério Menezes foi clonado na primeira semana de maio. O método utilizado é fazer um site bem semelhante ao do leiloeiro que é alvo da quadrilha. Marcas de instituições financeiras, telefones falsos, páginas com conteúdo copiado também são criadas para enganar os visitantes. Não deixe de conferir o vídeo [...]
Missa de 7º Dia de Carlos Alberto Rodrigues de Barros
A Diretoria do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro cumpre o doloroso dever de convidar parentes, amigos e colegas leiloeiros para a missa de 7º dia do falecimento do querido colega Carlos Alberto Rodrigues Barros, Ex-Presidente deste sindicato. A missa será celebrada no dia 29 de abril de 2019 na Capela do [...]
Diretoria do Sindicato em Brasília
Na Defesa dos Interesses dos Leiloeiros do Rio de Janeiro O Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro, representado pelo seu Presidente, em conjunto com a diretoria dos Sindicatos dos Leiloeiros do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e representantes da categoria dos leiloeiros do Espírito Santo, participaram, [...]
Suspensão do credenciamento Leiloeiro INSS
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 16 de janeiro de 2019, caderno 3 Ministério da Economia. Sr. Advogado, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GERENCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - CENTRO 0000 - AVISO DE SUSPENSAO 0000 - PREGAO No 5/2018 Comunicamos a suspensao da licitacao supracitada, publicada no D.O.U em [...]
Dilação do prazo de notificações
A Junta Comercial do Rio de Janeiro, atendendo a pedido do Sindicato dos Leiloeiros, que foi formalizado através do Ofício 05/2018, de 31/10/2018, deferiu a dilação de prazo em 03 (três) vezes ao tempo anteriormente estabelecido em notificações, para cumprimento de obrigações por parte dos leiloeiros, oriundas dos relatórios mensais, impostos anuais etc, DESDE QUE [...]
Impugnação ao Edital da Petrobrás
O Sindicato dos Leiloeiros apresentou impugnação ao Edital da Petróleo Brasileiro SA, Petrobras Netherlands B.V, publicado no DOU do dia 03/12/2018, para habilitação de profissional para a prestação de serviços de leiloeiro público, para alienação das plataformas P-07, P-12 e P-15, diante dos parâmetros utilizados na referida seleção. Entretanto, a impugnação não foi acolhida pela [...]
Aviso de convocacao pública
SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 0000 AVISO DE CONVOCACAO PUBLICA No 1/2018 Convocacao Publica de LEILOEIRO OFICIAL para realizacao de leilao de bens moveis (Veiculos Oficiais) de propriedade da Superintendencia Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, localizados na Rua Cordeiro da Graca [...]
Licitação para contratação de leiloeiro – Aeronáutica
O comando da Aeronáutica, Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, está licitando. LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL Tribunal: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Secretaria:CADERNO 3 # Ministerio da DefesaData de DIVULGAÇÃO:05/12/2018 Publicação:Sr. Advogado, COMANDO DA AERONAUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO 0000 - AVISO DE LICITACAO 0000 - PREGAO ELETRONICO No 82/2018 - UASG 120039 [...]
Novo sistema de dados da Junta Comercial do Rio de Janeiro
O Sindicato dos Leiloeiros,representado pelo seu Presidente, seu Diretor Jonas Rymer e sua advogada Dra. Priscilla Garcia, esteve presente em reunião na sede da Junta Comercial, na presença do Presidente, Luiz Paranhos Velloso, do Secretário Geral, Bernardo Berwanger, do Procurador, Dr. William Rocha, e dos servidores Neila Braga, Paula e Otoniel, para tratar de diversos [...]
Pregão Eletrônico PMERJ
Confira no PDF anexo os detalhes da contratação pela PMERJ. Visualizar PDF.
Cadastro de Leiloeiros da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PRÓPRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LEILOEIROS A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PRÓPRIOS convoca os leiloeiros interessados em efetuar sua inscrição no Cadastro de Leiloeiros da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, a comparecerem na Gerência de Atendimento de Controle Processual da [...]
Ementa número 13
LEILOEIRO PÚBLICO INDICAÇÃO DO EXEQUENTE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DIVERSO NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PROVIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PELO JUÍZO E REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO DADA PELA EXEQUENTE. 1. EMBORA CAIBA AO JUIZ A DESIGNAÇÃO DO LEILOEIRO PÚBLICO, ESTE PROFISSIONAL PODE SER INDICADO PELO EXEQUENTE, NOS TERMOS [...]
Protocolo Web ACF
A partir do dia 29/05/2018 a geração de processo de ACF (leiloeiro, tradutor e Armazém Geral) será feita somente pelo portal da JUCERJA, acessando no serviço Protocolo Web a opção Área de Controle e Fiscalização – ACF. Os processos de ACF criados antes de 29/05/2018 e que estão com o status "Em exigência" ou "Cumprindo [...]
Ato do Presidente do TJRJ Sobre Credenciamento dos Leiloeiros
Foi publicado no dia 24 de abril de 2018 o seguinte ato do Presidente Desembargador Milton Fernandes de Souza. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sr. Advogado, ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA BOLETIM No 75 id: 2974171 ATO NORMATIVO CONJUNTO No 07/2018 Dispoe sobre o credenciamento [...]
Decisão da Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO 0010826-56.2018.8.19.0000 PARTE AGRAVANTE: RODRIGO LOPES PORTELLA PARTE AGRAVADA 1: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA PONTES PARTE AGRAVADA 2: HERCÍLIO DA SILVA RAMOS JUNIOR PARTE AGRAVADA 3: ELENEIDE RAMOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL DECISÃO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento tirado [...]
Deputada pede apoio ao SIM na Consulta Pública promovida pelo Senado Federal
A Deputada Laura Carneiro postou em sua página no Facebook um pedido de colaboração e participação na consulta pública PLC 175/2017 É muito importante a mobilização de todos para sinalizar ao Senado a necessidade da regulamentação da profissão. Todos os participantes dos leilões serão beneficiados pela condução do processo por profissionais qualificados. Confira o post completo [...]
Senado Federal submete consulta pública
O Sindicato comunica aos seus associados que a PLC 175/2017 que regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial está sendo submetida à consulta pública pelo Senado Federal. Ante a matéria ventilada pelo PLC 175/2017 trazer benefícios à nossa categoria, o Sindicato apoia a proposição e V O T O U S I M na referida [...]
Jurisprudência a favor da nomeação do leiloeiro pelo exequente – Décima Nona Câmara Cível
LEILOEIRO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Décima Nona Câmara Cível 06/10/2017 Pagina : 458 Caderno II – Judicial – 2a Instancia Data de Publicação: sexta-feira, 6 de outubro 0000 - 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027333-29.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL [...]
Jurisprudência a favor da nomeação do leiloeiro pelo exequente – Décima Primeira Camara Cível
LEILOEIRO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Décima Primeira Camara Cível 06/10/2017 Pagina : 348 Caderno II – Judicial – 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 6 de outubro 0000 - 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033625-30.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos a Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL [...]
Projeto de Lei 2524/2011 seguirá para o Senado Federal
A deputada Laura Carneiro, PMDB-RJ, publicou em sua página no Facebook uma nota sobre a finalização da redação do projeto de Lei 2524/2011. O empenho da parlamentar está sendo fundamental para nossa categoria. Leia na íntegra a publicação na página oficial da Deputada Laura Carneiro.
Projeto de Lei 2524/2011 está no Senado
A Diretoria deste Sindicato vem comunicar que, com o fundamental apoio da Ilustre Deputada Laura Carneiro e pela reunião de esforços de diversos Sindicatos da federação, incluindo o do Rio de Janeiro, alcançamos êxito na remessa ao Senado Federal do Projeto de Lei 2524/2011, que já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça [...]
Aviso de credenciamento nº 01/2017 (Casa da Moeda)
Processo nº: 18750.002525/2016-38. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para processar os serviços de Leiloeiro Oficial na realização do(s) leilão(ões) de bens inservíveis pertencentes à Casa da Moeda do Brasil, conforme especificações e demais condições constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. EDITAL: Disponível na Seção de Licitações (SELL), Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de [...]
Credenciamento de leiloeiros
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2017/00046 de 25 de agosto de 2017 Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, os procedimentos relativos à alienação judicial e administrativa, presencial ou por meio eletrônico, na forma preconizada pelo artigo 882, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105-2015) e legislação penal e administrativa correlata. O PRESIDENTE DO [...]
DREI abre consulta pública sobre a atividade de leiloeiro e a digitalização de documentos pelas juntas comerciais
O DREI - Departamento de Registro Empresarial e Integração manterá aberta, no período de 12/06/2017 a 11/07/2017, consulta pública sobre a nova instrução normativa que versa sobre a regulamentação da atividade de leiloeiro público oficial e a digitalização/ desmaterialização de documentos pelas Juntas Comerciais. Para participar, deverão os interessados enviar comentários e sugestões para o [...]
Sindicato realizou consulta a JUCERJA acerca do registro do leiloeiro como empresário individual
O Sindicato realizou uma consulta a Jucerja para obter informações acerca do procedimento de registro do leiloeiro público como empresário individual, questionando uma previsão a respeito da normatização sobre o tema. Em 09,06/2017, a ACF respondeu nos seguintes termos: Prezados, A referida hipótese tem previsão na IN39/17 do DREI. Provavelmente, em instrução normativa vindoura, tal [...]
Diretoria adotará medidas para evitar a substituição de leiloeiro
A Diretoria reuniu-se nesta quinta-feira, na sede do Sindicato, e decidiu juntamente com os sindicalizados presentes, que adotará medidas para evitar a substituição de leiloeiro, já atuante ou simplesmente indicado em determinado processo, imotivadamente, por outro de livre escolha do juízo da execução. Para tanto, serão encaminhadas comunicações oficiais aos juízos responsáveis pela substituição, ponderando [...]
Ato Executivo 168/2017
10/05/2017 - ATO EXECUTIVO 168/2017 ATO EXECUTIVO nº 168/2017 Institui o Grupo de Trabalho para análise e estudo para implementação do procedimento de credenciamento de Leiloeiros Públicos e Corretores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (GT‐CREDENCIAMENTO) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA, [...]
Leiloeiros podem ser registrar como empresários individuais
Desde o dia 3 de abril os Leiloeiros podem optar por se registrarem como empresários individuais. Segue abaixo um extrato Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO – DREI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4o da Lei no 8.934, de 18 de [...]
Editais com negociação de comissão
O Sindicato está atuando de maneira efetiva perante as entidades da administração pública e privadas, diante dos editais de credenciamento de leiloeiros que estão sendo divulgados em total afronta ao Decreto 21.981, ao elegerem como critério de escolha a apresentação do “menor percentual de comissão” paga pelo arrematante. Lembramos que aceitar a redução da comissão desprestigia [...]
Comunicado Geral
Prezados Associados, Comunicamos que o nosso Sindicato está atuando de maneira efetiva perante as entidades da administração pública e privadas, diante dos editais de credenciamento de leiloeiros que estão sendo divulgados em total afronta ao Decreto 21.981, ao elegerem como critério de escolha a apresentação do “menor percentual de comissão” paga pelo arrematante. Lembramos que [...]
Credenciamento de Leiloeiros Públicos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Credenciamento de Leiloeiros Públicos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Leia o documento aqui
Nova Diretoria do Sindicato para o triênio 2016-2019
Abaixo a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro eleita para os próximos três anos. DIRETORIA EXECUTIVA Diretor-Presidente: Luiz Tenorio de Paula Avenida Almirante Barroso, 90, Gr. 1103 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-002 Tels: (21) 2524-0545 / 2220-4217 E-MAIL.: [...]
Ata de Eleição da diretoria para a gestão 2016/2019
Ata de Eleição da diretoria para a gestão 2016/2019. Clique aqui para ter acesso a ata.
A Lei n° 13.105/15 e seus reflexos na atividade dos leiloeiros
Palestra realizada por Humberto Dalla no Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro em 06/05/2016. Primeira parte da palestra (1:57) Segunda parte da palestra (2:13)
Sindicato obtém benefícios para a categoria perante o Tribunal Regional do Trabalho
Tais modificações se consubstanciam em direcionar ao Setor de Hastas Públicas a atribuição de promover o cadastramento dos interessados em participar do leilão, excluindo do rol de obrigações dos leiloeiros o referido encargo, que antes era compartilhado entre os leiloeiros e a serventia, de forma ambígua (art. 8º, § 1º c/c art. 19, II, b [...]
Carteira Profissional
A Junta Comercial emite a carteira profissional de leiloeiro , mediante apresentação, em qualquer de seus postos de atendimento, de petição específica dirigida ao Presidente, acompanhada de 02 fotos 3x4 e de guia de pagamento dos emolumentos no valor de R$ 65,00, que poderá ser gerada diretamente no site da JUCERJA (após cadastramento, clique no [...]
Leiloeiros poderão se cadastrar para credenciamento no TRT
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS EDITAL com reabertura de prazo de 30 (trinta) dias de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS na forma do Provimento Conjunto nº 2/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 5 de agosto de 2011, Parte III, Seção II, alterado pelo Provimento Conjunto nº 1/2012, publicado no Diário Oficial [...]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1572/11 que institui um novo Código Comercial.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1572/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. A proposta do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um [...]
TJ/SP. Despesas condominiais. Condômino falido. Habilitação no juízo universal. Desnecessidade
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 990.10.000224-4, da Comarca de São Paulo, em que é agravante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EASTOWER RESIDENCIAL sendo agravado SICO INCORPORAÇÕES LTDA (MASSA FALIDA). ACORDAM, em 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. [...]
Comissão do novo CPC analisa hoje os relatórios parciais
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) se reúne hoje, às 14h30, no Plenário 7, para a apresentação dos cinco relatórios parciais. A reunião marca a retomada dos trabalhos do colegiado, que tem um novo relator, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os trabalhos da comissão especial foram suspensos no [...]
Andamento do projeto do Novo CPC na Câmara dos Deputados
Ato da Presidência : Cria Comissão Especial para análise de Projeto de Lei 8046/2010, que revoga a Lei nº 5.869/1973- Código de Processo Civil, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão [...]
Último movimento do projeto de mudança do CPC
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Trata-se de projeto de código, sendo aplicáveis as regras constantes do art. 205 e seguintes do RICD. Em conseqüência, dê-se ciência ao Plenário, inclua-se na Ordem do Dia, publique-se e distribua-se em avulsos. Constitua-se Comissão Especial para emitir parecer sobre o projeto e as emendas. Proposição Sujeita [...]
Projeto sobre novo CPC segue para a Câmara
Foi encaminhado pelo Senado à Câmara dos Deputados o texto do novo CPC, com muitas das alterações sugeridas pela classe dos Leiloeiros, que teve mobilização não somente do Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro, mas também da classe a nivel Nacional através da FEBRALEI. A seguir estão transcritos os artigos de maior interesse da [...]
Projeto de Lei do Senado nº 341
O Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2009, que autorizava a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Leiloeiros Públicos Oficiais e regulamentaria o exercício da profissão de Leiloeiro Público Oficial foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Socias. RELATÓRIO Em análise nesta Comissão, em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado nº [...]
Projeto de Alteração da Lei de Direitos Autorais
O projeto de Lei para alteração da Lei dos direitos autorais foi encaminhado no último dia 22/12/2010 à Comissão de educação. Veja no link a seguir as sugestões encaminhadas pelo nosso sindicato, nos artigos de maior interesse da classe (http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/wp-content/uploads/2010/09/Sindicato_leiloeiros.pdf) Você também poderá clicar no link do projeto de alteração da Lei de Direitos Autorais, [...]